RESOLUÇÃO 002/2019 CONSELHO CURADOR PREVIQUAM. RESOLUÇÃO nº. 002/2019

DECRETO Nº 062, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, estabelecendo que o mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução.

DECRETO Nº 061, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 060, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera as regras da Campanha "Prefeitura – Aniversário Premiado", estabelecendo novas condições para a premiação de munícipes que mantiverem seus pagamentos de tributos e contas em dia.

DECRETO Nº 059, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece um prazo prorrogado para o recolhimento do IPTU com desconto de 20% para pagamento em cota única.

LEI Nº 1.727, DE 22 DE MAIO DE 2019.. O decreto estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de São José dos Quatro Marcos, abordando as metas, prioridades e estrutura orçamentária, visando uma gestão fiscal responsável e transparente.

DECRETO Nº 053, DE 28 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 051, DE 24 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 052, DE 24 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, para Gestão 2019/2021 e dá outras providências.

DECRETO N.º 050 DE 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 050, DE 22 DE MAIO DE 2019.

DECRETO Nº 49, DE 13 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 042, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 041, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 040, DE 22 DE ABRIL DE 2019. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos declara Calamidade Pública na MT 339, entre o Km 01 e o Km 02, devido ao comprometimento da pavimentação e a necessidade de interdição da tubulação, que ameaça a segurança dos transitantes e a trafegabilidade na região.

DECRETO Nº 038, DE 17 DE ABRIL DE 2019. O decreto autoriza a atualização do Auxílio Alimentação em 3,75% para servidores públicos municipais com salário base até um determinado valor, com efeitos retroativos a janeiro do respectivo ano.

DECRETO Nº 037, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.

PORTARIA Nº 112 DE 09 DE ABRIL DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos designa Paulo Henrique Pivottti Junqueira como procurador do município até a nomeação de um aprovado em concurso público para o cargo.

DECRETO N.º 36, DE 05 DE ABRIL DE 2019. DECRETO N.º 036, DE 05 DE ABRIL DE 2019.