DECRETO N.º 005 DE 2019. DECRETO N.º 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 087 DE 1º DE ABRIL DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos designa Rosangela Aparecida Correa para o cargo de Chefe de Departamento de Serviços Gerais/Planejamentos, garantindo seus vencimentos conforme a legislação vigente.

RESOLUÇÃO Nº 003/2019-CMS. Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, a ser realizada nos dias 11 e 12 de abril, com uma comissão organizadora responsável por sua execução.

DECRETO Nº 031, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, que abordará o tema "Democracia e Saúde", organizada pela Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em São José dos Quatro Marcos, com foco nos desafios do envelhecimento e o papel das políticas públicas, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

LEI Nº 1.717, DE 08 DE MARÇO DE 2019.. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre data para realização do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 028, DE 15 DE MARÇO DE 2019. O decreto estabelece descontos para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano, promovendo incentivos para quitação em cota única ou parcelada.

DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “PREFEITURA - ANIVERSÁRIO PREMIADO”. DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “NOTA FISCAL DA PRÊMIOS”. DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

LEI Nº 1.716, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.. O decreto autoriza a criação de campanhas de incentivo à emissão de notas fiscais e à regularidade fiscal no município, visando aumentar a arrecadação e valorizar os contribuintes.

DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 339 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 175 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 010, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 010, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 009 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. RETIFICAÇÃO: A matéria Publicada no Diário Oficial da AMM na Quinta-Feira dia 17 de Janeiro de 2019, referente a LEI Nº. 1.702 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - ATUALIZAÇÃO IGP-M, já entrou em vigor em 2018, tendo a necessidade da atualização somente por decreto. Portanto faço valer o Decreto 009 de 17 de Janeiro de 2019.

RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos retifica a atualização das tarifas do Código Tributário Municipal, considerando a legislação vigente e a necessidade de revisão desde 2009.

DECRETO Nº. 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº. 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2019