DECRETO Nº. 0158/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0158/2024, de 05 de Setembro de 2024.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO MÉDICO DO TIPO CESARIANA E PARTO NORMAL DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

DECRETO Nº 149 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de programas de saúde, cobrindo os recursos através de anulação de dotações específicas.

DECRETO Nº 148 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, financiado por anulações em outras categorias, visando a manutenção em diferentes departamentos e serviços públicos.

DECRETO Nº 145 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a pavimentação asfáltica, financiado por excesso de recursos.