DECRETO Nº 074, DE 29 DE JUNHO DE 2026.INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2026 Por: Meuci - Há 3 Dias |
0074/2026 |
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DECRETO Nº 073, DE 25 DE JUNHO DE 2026.DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/06/2026 Por: Meuci - Há 3 Dias |
0073/2026 |
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DECRETO Nº 069, DE 18 DE JUNHO DE 2026.ALTERA O DECRETO Nº 051, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/06/2026 Por: Meuci - Há 3 Dias |
0069/2026 |
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DECRETO Nº 068, DE 18 DE JUNHO DE 2026.INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO E REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/06/2026 Por: Meuci - Há 3 Dias |
0068/2026 |
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DECRETO Nº 065, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
11/06/2026Altera o Decreto nº 007, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a atualização dos valores de diárias e dá outras providências.
11/06/2026 Por: Meuci - Há 17 Dias |
0065/2026 |
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DECRETO Nº 064, DE 10 JUNHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
11/06/2026Altera o Decreto nº 057/2026 que dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação – FME de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
11/06/2026 Por: Meuci - Há 17 Dias |
0064/2026 |
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DECRETO 34/2026 CREDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
29/05/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias |
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DECRETO 42/2026 CREDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
29/05/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
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Decreto institui membros do Conselho Municipal de Educação de São José dos Quatro MarcosDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias |
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Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de São José dos Quatro MarcosDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026 - 2036 DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias |
0058/2026 |
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Composição do Fórum Municipal de Educação de São José dos Quatro MarcosDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias |
0057/2026 |
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DECRETO Nº 053, DE 21 DE MAIO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
22/05/2026Convoca a Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos – MT, aprova o seu regulamento e dá outras providências.
22/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
0053/2026 |
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DECRETO 52/2026 CREDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
29/05/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
0052/2026 |
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DECRETO 51/2026 CREDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
29/05/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
0051/2026 |
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DECRETO 50/2026 CREDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
29/05/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
0050/2026 |
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DECRETO Nº 048, DE 15 DE MAIO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
19/05/2026Dispõe sobre o primeiro período de Conciliação Tributária do Exercício 2026 no município de São José dos Quatro Marcos-MT para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.
19/05/2026 Por: Meuci - Há 46 Dias |
0048/2026 |
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DECRETO Nº 047, DE 13 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
14/05/2026DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PERMANENTE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2026 Por: Meuci - Há 51 Dias |
0047/2026 |
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DECRETO Nº 045, DE 11 DE MAIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS12/05/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 033/2026, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2026 Por: Meuci - Há 53 Dias |
0045/2026 |
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DECRETO 43/2026 CREDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
29/05/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
0043/2026 |
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DECRETO 41/2026 CREDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
29/05/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
0041/2026 |
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DECRETO 40/2026 CREDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
29/05/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
0040/2026 |
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Decreto altera membros do CMDCA de São José dos Quatro MarcosDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO. DO DECRETO No 033/2026, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias |
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DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
05/05/2026INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
0039/2026 |
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DECRETO Nº 038, DE 04 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
05/05/2026INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CORRESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
05/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
0038/2026 |
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DECRETO Nº 037, DE 30 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS04/05/2026ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
0037/2026 |
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DECRETO Nº 36/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
04/05/2026Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
04/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
0036/2026 |
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DECRETO 35/2026 CREDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
29/05/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
0035/2026 |
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DECRETO 32/2026 CREDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
29/05/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
0032/2026 |
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DECRETO Nº 16 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
30/04/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30/04/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias |
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Decreto 033/2026 nomeia membros do CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MTDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias |
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DECRETO Nº 031, DE 08 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/04/2026ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 24 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0031/2026 |
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DECRETO 30/2026 CREDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
29/05/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias |
0030/2026 |
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DECRETO Nº 29 , DE 06 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
30/04/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
0029/2026 |
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DECRETO Nº 28 , DE 06 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
30/04/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
0028/2026 |
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DECRETO Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
07/04/2026DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.080, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0027/2026 |
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DECRETO Nº 26 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
30/04/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
0026/2026 |
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DECRETO DE ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR Nº 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
31/03/2026Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
31/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0025/2026 |
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DECRETO Nº 024, DE 30 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS31/03/2026DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O BIÊNIO 2026–2027.
31/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0024/2026 |
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DECRETO Nº 023, DE 30 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS31/03/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O BIÊNIO 2026–2027.
30/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0023/2026 |
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DECRETO Nº 22 , DE 23 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
30/04/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
0022/2026 |
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DECRETO Nº 21 , DE 18 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
30/04/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
0021/2026 |
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DECRETO Nº 20 , DE 13 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
30/04/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
0020/2026 |
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DECRETO Nº 19 , DE 10 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
30/04/2026Decreto abre crédito adicional suplementar e remaneja dotações para manutenção de vias urbanas, creches e serviços de saúde
30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
0019/2026 |
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Decreto 018/2026 atualiza a Carta de Serviços ao usuário em São José dos Quatro MarcosDispõe sobre atualização da Carta de Serviços ao usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e dá outras providências.
10/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0018/2026 |
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DECRETO Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
11/03/2026ESTABELE O PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE DECADÊNCIA DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.
11/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0017/2026 |
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DECRETO 16-2026 CREDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
18/03/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
18/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0016/2026 |
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DECRETO Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS27/02/2026Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
27/02/2026 Por: Meuci - Há 52 Dias |
0015/2026 |
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DECRETO Nº 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
17/03/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
17/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0014/2026 |
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DECRETO Nº 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
26/02/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
26/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0013/2026 |
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DECRETO 003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
19/02/2026Abre no orcamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
19/02/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias |
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DECRETO Nº 12/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
19/02/2026Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
19/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0012/2026 |
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DECRETO Nº 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
24/02/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
24/02/2026 Por: Meuci - Há 52 Dias |
0011/2026 |
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DECRETO Nº 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
24/02/2026Abre no orcamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
24/02/2026 Por: Meuci - Há 52 Dias |
0010/2026 |
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DECRETO Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS28/01/2026Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
28/01/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
0009/2026 |
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DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS27/01/2026Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos-MT.
27/01/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
0008/2026 |
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DECRETO 007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
19/02/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
19/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0007/2026 |
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Decreto 006/2026 Diretrizes para Cronograma de Compras e Plano de Contratações Anual (PCA)Estabelece diretrizes orientativas para o Cronograma de Compras e Contratações do exercício de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA).
29/04/2026 Por: Wanderson Alves Libralão - Há 2 meses |
0006/2026 |
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DECRETO N° 005/2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
09/01/2026Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
09/01/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
0005/2026 |
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DECRETO Nº 004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
03/02/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
03/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0004/2026 |
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DECRETO Nº 003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
03/02/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
03/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0003/2026 |
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DECRETO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
06/01/2026DIVULGA CALENDÁRIO 2026 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.
06/01/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
0002/2026 |
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DECRETO Nº 01 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
23/01/2026DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
23/01/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
0001/2026 |
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