| DATA | Decrição | Número | VER |
|---|---|---|---|
| 30/07/2024 | DECRETO Nº 221, DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a construção de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito. | 0221/2024 | ABRIR |
| 18/10/2024 | DECRETO Nº 190 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 189 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 | 0190/2024 | ABRIR |
| 18/10/2024 | DECRETO Nº 189 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações para a manutenção de serviços públicos, incluindo obras e serviços de água e esgoto. | 0189/2024 | ABRIR |
| 15/10/2024 | DECRETO Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre recomposição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências. | 0188/2024 | ABRIR |
| 18/10/2024 | DECRETO Nº 187 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com cobertura por meio de anulações em dotações específicas. | 0187/2024 | ABRIR |
| 16/10/2024 | DECRETO Nº 186 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, e determina a anulação de recursos para cobrir tal crédito. | 0186/2024 | ABRIR |
| 14/10/2024 | DECRETO Nº 185 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinando recursos para a manutenção do Programa Saúde da Família e Média e Alta Complexidade, com cobertura proveniente de superávit financeiro. | 0185/2024 | ABRIR |
| 09/10/2024 | DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | 0184/2024 | ABRIR |
| 11/10/2024 | DECRETO Nº 182 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Aprova a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção da educação básica e da merenda escolar. | 0182/2024 | ABRIR |
| 11/10/2024 | DECRETO Nº 181 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e serviços municipais. | 0181/2024 | ABRIR |
| 07/10/2024 | DECRETO Nº 180 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção do Departamento de Cultura e Turismo, com recursos provenientes da anulação de verbas do Departamento de Esporte e Lazer. | 0180/2024 | ABRIR |
| 07/10/2024 | DECRETO Nº 179 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2034. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento para diversas aquisições e manutenção de serviços públicos, utilizando recursos de superávit financeiro. | 0179/2024 | ABRIR |
| 07/10/2024 | DECRETO Nº 178 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos do excesso acumulado. | 0178/2024 | ABRIR |
| 07/10/2024 | DECRETO Nº 177 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações, abrangendo despesas com pessoal e encargos sociais em diversas secretarias e departamentos municipai. | 0177/2024 | ABRIR |
| 07/10/2024 | DECRETO Nº 176 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro. | 0176/2024 | ABRIR |
| 07/10/2024 | DECRETO Nº 175 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar na abertura de créditos adicionais. | 0175/2024 | ABRIR |
| 07/10/2024 | DECRETO Nº 174 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diferentes dotações orçamentárias, visando atender diversas necessidades das secretarias municipais e serviços públicos. | 0174/2024 | ABRIR |
| 30/09/2024 | DECRETO Nº 173 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à manutenção de diversas secretarias e departamentos municipais. | 0173/2024 | ABRIR |
| 27/09/2024 | DECRETO Nº 172 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinando recursos a diversas áreas, como administração, cultura, saúde e assistência social, por meio da anulação de dotações em outros setores. | 0172/2024 | ABRIR |
| 23/09/2024 | DECRETO Nº 171 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para a manutenção das despesas de diversas secretarias e departamentos municipais, com cobertura por anulações em outras dotação. | 0171/2024 | ABRIR |
| 23/09/2024 | DECRETO Nº 170 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal destinado à manutenção da merenda escolar em diferentes modalidades de ensino, utilizando recursos provenientes de superávit financeiro. | 0170/2024 | ABRIR |
| 23/09/2024 | DECRETO Nº 169 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a ampliação, reforma e manutenção de escolas e creches municipais, abrangendo diferentes dotações. | 0169/2024 | ABRIR |
| 23/09/2024 | DECRETO Nº 168 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado a diversas despesas, incluindo manutenção da Secretaria de Administração e do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de anulações de dotações. | 0168/2024 | ABRIR |
| 17/09/2024 | DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO 2024. DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. | 0167/2024 | ABRIR |
| 18/09/2024 | DECRETO Nº 166 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção e recuperação de vias urbanas, utilizando recursos de superávit financeiro. | 0166/2024 | ABRIR |
| 18/09/2024 | DECRETO Nº 165 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, com o propósito de manutenção e recuperação de serviços públicos e saúde. | 0165/2024 | ABRIR |
| 18/09/2024 | DECRETO Nº 164 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e estradas vicinais, além de despesas com pessoal e encargos sociais do FUNDEB. | 0164/2024 | ABRIR |
| 16/09/2024 | DECRETO Nº 163 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2033. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes da anulação de despesas na educação e saúde. | 0163/2024 | ABRIR |
| 16/09/2024 | DECRETO Nº 162 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente destinado à ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais, sendo coberto por superávit financeiro. | 0162/2024 | ABRIR |
| 16/09/2024 | DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002 | 0161/2024 | ABRIR |
| 16/09/2024 | DECRETO Nº 159 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para cobrir despesas com dívidas e manutenção de creches, financiado por anulação de reservas de contingência. | 0159/2024 | ABRIR |
| 06/09/2024 | DECRETO Nº. 0158/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0158/2024, de 05 de Setembro de 2024. | 0158/2024 | ABRIR |
| 12/09/2024 | DECRETO Nº 157 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda e Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais. | 0157/2024 | ABRIR |
| 10/09/2024 | DECRETO Nº 156 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente destinado a manutenção de serviços no Departamento de Esporte e Lazer e no Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes da anulação de dotações. | 0156/2024 | ABRIR |
| 10/09/2024 | DECRETO Nº 155 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a construção do portal da cidade e manutenção do Departamento de Esporte e Lazer, com recursos provenientes da anulação de dotações anteriores. | 0155/2024 | ABRIR |
| 10/09/2024 | DECRETO Nº 154 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a construção do portal da cidade e manutenção da educação básica, totalizando recursos destinados a essas áreas. | 0154/2024 | ABRIR |
| 10/09/2024 | DECRETO Nº 153 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de obras públicas e serviços de saúde, mediante anulação de dotações existentes. | 0153/2024 | ABRIR |
| 10/09/2024 | DECRETO Nº 152 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Secretaria de Gabinete, destinado a vencimentos e encargos sociais, coberto por superávit financeiro. | 0152/2024 | ABRIR |
| 10/09/2024 | DECRETO Nº 151 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual. | 0151/2024 | ABRIR |
| 10/09/2024 | DECRETO Nº 150 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas dotações da administração pública municipal. | 0150/2024 | ABRIR |
| 03/09/2024 | DECRETO Nº 149 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de programas de saúde, cobrindo os recursos através de anulação de dotações específicas. | 0149/2024 | ABRIR |
| 03/09/2024 | DECRETO Nº 148 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, financiado por anulações em outras categorias, visando a manutenção em diferentes departamentos e serviços públicos. | 0148/2024 | ABRIR |
| 30/08/2024 | DECRETO Nº 147 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, viabilizando a manutenção das despesas através da anulação de recursos de outra dotação. | 0147/2024 | ABRIR |
| 30/08/2024 | DECRETO Nº 146 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção da média e alta complexidade da saúde, com recursos provenientes da anulação de outras dotações. | 0146/2024 | ABRIR |
| 30/08/2024 | DECRETO Nº 145 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a pavimentação asfáltica, financiado por excesso de recursos. | 0145/2024 | ABRIR |
| 28/08/2024 | DECRETO Nº 144 , DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento, destinando recursos para a ampliação, reforma e manutenção de escolas municipais, além da construção e manutenção de quadras poliesportivas. | 0144/2024 | ABRIR |
| 28/08/2024 | DECRETO Nº 143 , DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento para diversas dotações, destinado à manutenção de serviços públicos e anulação de verbas em outras áreas. | 0143/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 142, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.. “DECLARA SITUACÃO DE EMERGÊNCIA PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS E COMÊRCIOS DE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO DE SECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0142/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 141 , DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento, detalhando a destinação de recursos para diversas secretarias e programas municipais. | 0141/2024 | ABRIR |
| 14/08/2024 | DECRETO N.º 140 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos. | 0140/2024 | ABRIR |
| 14/08/2024 | DECRETO Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.. O decreto estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social para o loteamento Jardim Arataka, visando regularizar a área de ocupações de baixa renda. | 0139/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 137 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para diversas dotações, visando a manutenção e recuperação de serviços públicos, com contrapartidas provenientes da anulação de outras despesas. | 0137/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 136 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção e recuperação de vias urbanas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | 0136/2024 | ABRIR |
| 12/08/2024 | DECRETO Nº 135 , DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - LEI Nº. 2031. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações para a gestão pública, promovendo a transparência e eficiência nos serviços prestados à comunidade. | 0135/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 134 , DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a suplementação do Fundo Municipal de Saúde, financiado por anulações de verbas do Departamento de Educação Básica. | 0134/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 132 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas áreas, incluindo a realização do Encontro da Mulher Rural e a manutenção dos Programas de Saúde da Família e Média Complexidade. | 0132/2024 | ABRIR |
| 30/08/2024 | DECRETO Nº 131 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual vigente, sem implicar em abertura de crédito adicional. | 0131/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 130 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas despesas da Secretaria Municipal de Fazenda, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, coberto por anulações de dotações. | 0130/2024 | ABRIR |
| 07/08/2024 | DECRETO Nº 128 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão de serviços públicos, com foco na eficiência e transparência na administração. | 0128/2024 | ABRIR |
| 07/08/2024 | DECRETO Nº 127 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas relacionadas à gestão pública, promovendo transparência e eficiência na administração municipal. | 0127/2024 | ABRIR |
| 07/08/2024 | DECRETO Nº 126 , DE 30 DE JULHO DE 2024. O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária, sem implicar na abertura de crédito adicional. | 0126/2024 | ABRIR |
| 07/08/2024 | DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e departamentos para manutenção de despesas e encargos sociais, cobertos por anulações em outras dotações. | 0125/2024 | ABRIR |
| 07/08/2024 | DECRETO Nº 124 , DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de trinta e cinco mil reais no orçamento municipal, direcionados à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro. | 0124/2024 | ABRIR |
| 19/07/2024 | DECRETO Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0122/2024 | ABRIR |
| 07/08/2024 | DECRETO Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para diversas ações, incluindo manutenção de obras e serviços públicos, coberto por anulações em outros setores. | 0121/2024 | ABRIR |
| 07/08/2024 | DECRETO Nº 120 , DE 18 DE JULHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar na abertura de crédito adicional. | 0120/2024 | ABRIR |
| 07/08/2024 | DECRETO Nº 119 , DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento da prefeitura para a construção e instalação de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito. | 0119/2024 | ABRIR |
| 07/08/2024 | DECRETO Nº 118 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes de excesso. | 0118/2024 | ABRIR |
| 03/07/2024 | DECRETO Nº 117, DE 02 DE JULHO DE 2024.. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0117/2024 | ABRIR |
| 07/08/2024 | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE JULHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual. | 0116/2024 | ABRIR |
| 07/08/2024 | DECRETO Nº 115 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública, visando à transparência e eficiência nas ações governamentais. | 0115/2024 | ABRIR |
| 07/08/2024 | DECRETO Nº 114 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto estabelece diretrizes e procedimentos a serem seguidos em diversas áreas de gestão pública, visando eficiência e transparência nas ações governamentais. | 0114/2024 | ABRIR |
| 29/07/2024 | DECRETO Nº 113 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de um excesso de receita. | 0113/2024 | ABRIR |
| 29/07/2024 | DECRETO Nº 112, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a educação, alocando recursos do FUNDEB para pessoal e encargos sociais nas áreas infantis de pré-escola e creche. | 0112/2024 | ABRIR |
| 29/07/2024 | DECRETO Nº 111, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a sinalização no perímetro urbano, financiado por recursos provenientes da anulação da manutenção de iluminação pública. | 0111/2024 | ABRIR |
| 29/07/2024 | DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, com base em anulações de dotações. | 0110/2024 | ABRIR |
| 29/07/2024 | DECRETO Nº 109, DE 24 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar a abertura de crédito adicional. | 0109/2024 | ABRIR |
| 20/06/2024 | DECRETO N.º 108 DE 19 DE JUNHO DE 2024. DECRETO N.º 108, DE 19 DE JUNHO DE 2024. | 0108/2024 | ABRIR |
| 29/07/2024 | DECRETO Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para várias secretarias, visando atender despesas com pessoal, serviços e manutenção de iluminação pública, utilizando recursos de superávit financeiro. | 0107/2024 | ABRIR |
| 12/06/2024 | DECRETO N° 105, DE 11 DE JUNHO DE 2024.. Dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento do IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT. | 0105/2024 | ABRIR |
| 10/06/2024 | DECRETO Nº 104, DE 07 DE JUNHO DE 2024. DECRETO Nº 104, DE 07 DE JUNHO DE 2024 | 0104/2024 | ABRIR |
| 29/07/2024 | DECRETO Nº 103, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2015. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a aquisição de micro-ônibus para a saúde, com recursos provenientes de excessos e anulações. | 0103/2024 | ABRIR |
| 07/06/2024 | DECRETO Nº 102, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. | 0102/2024 | ABRIR |
| 07/06/2024 | DECRETO Nº 101, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. | 0101/2024 | ABRIR |
| 07/06/2024 | DECRETO Nº 100, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. | 0100/2024 | ABRIR |
| 07/06/2024 | DECRETO Nº 099, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. | 0099/2024 | ABRIR |
| 29/07/2024 | DECRETO Nº 98, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2016. Abre crédito adicional especial no orçamento para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, com recursos provenientes da anulação de despesas em serviços de proteção. | 0098/2024 | ABRIR |
| 29/07/2024 | DECRETO Nº 97, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas áreas da administração municipal, com medidas de anulação de despesas para cobrir o valor suplementar. | 0097/2024 | ABRIR |
| 29/07/2024 | DECRETO Nº 96, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para suplementar despesas nas secretarias de Administração, Obras e Saúde, com recursos provenientes de excesso. | 0096/2024 | ABRIR |
| 29/07/2024 | DECRETO Nº 95, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para diversas dotações relacionadas a serviços de saúde, fomento agrícola e manutenção de despesas em secretarias, compensado por anulações em outras áreas do orçamento. | 0095/2024 | ABRIR |
| 29/07/2024 | DECRETO Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada. | 0094/2024 | ABRIR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 93 , DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, utilizando superávit financeiro como fonte de recurso. | 0093/2024 | ABRIR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 92, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a educação, destinando recursos para pessoal e encargos sociais do FUNDEB. | 0092/2024 | ABRIR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar em abertura de crédito adicional. | 0091/2024 | ABRIR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 90, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais, com a finalidade de atender requerimentos financeiros específicos. | 0090/2024 | ABRIR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 89, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Departamento de Trânsito, Segurança e Transportes, e o Departamento de Cultura e Turismo, utilizando recursos de superávit financeiro. | 0089/2024 | ABRIR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 88, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2021. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e a construção de quadras poliesportivas, financiado por anulações em outras dotações. | 0088/2024 | ABRIR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 87, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS | 0087/2024 | ABRIR |
| 21/05/2024 | DECRETO Nº 085, DE 20 DE MAIO DE 2024.. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. | 0085/2024 | ABRIR |
| 16/05/2024 | Decreto nº 084-2024 - Regulamenta a Lei Federal 14.129-84 | 0084/2024 | VER BAIXAR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, permitindo a realocação de recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com a finalidade de atender necessidades financeiras em áreas como saúde, educação e assistência social. | 0083/2024 | ABRIR |
| 16/05/2024 | DECRETO Nº 082, DE 15 DE MAIO DE 2024. O decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, mantendo disposições anteriores e promovendo a transparência e acesso aos serviços públicos. | 0082/2024 | ABRIR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2016. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento municipal para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, financiado por anulações de outras dotações do mesmo fundo. | 0081/2024 | ABRIR |
| 15/05/2024 | DECRETO Nº080-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LGPD | 0080/2024 | VER BAIXAR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 79, DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para a realização de eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas, utilizando superávit financeiro como fonte de recurso. | 0079/2024 | ABRIR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 78, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2013. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para financiamento de ações da Política Nacional Aldir Blanc, direcionando valores ao Departamento de Cultura e Turismo. | 0078/2024 | ABRIR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 77, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, distribuindo valores para diversas secretarias e departamentos, visando a manutenção de despesas essenciais. | 0077/2024 | ABRIR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 76, DE 02 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa no orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada para o exercício financeiro. | 0076/2024 | ABRIR |
| 26/07/2024 | DECRETO Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos da prefeitura, garantindo a manutenção de serviços essenciais. | 0075/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 74 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à Educação e Saúde, totalizando uma quantia específica para diversas dotações e recursos. | 0074/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 73 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria de Administração, FUNDEB, Departamento de Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, financiado por anulação de outras despesas. | 0073/2024 | ABRIR |
| 26/04/2024 | DECRETO Nº 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o objetivo de debater temas relacionados ao SUS e assegurar direitos trabalhistas no setor de saúde. | 0072/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 71 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria Municipal de Fazenda, Departamento de Água e Esgoto, Gabinete do Secretário, FUNDEB, e outras secretarias municipais, com recursos provenientes de anulações em diferentes unidades orçamentárias. | 0071/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 70 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2012. Abre crédito adicional especial no orçamento para a modernização e reforma da praça de esportes no município, com a devida anulação de recursos de outras dotações. | 0070/2024 | ABRIR |
| 17/04/2024 | DECRETO Nº 069, DE 16 DE ABRIL DE 2024.. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR e dá outras providências.” | 0069/2024 | ABRIR |
| 15/04/2024 | DECRETO Nº 068, DE 12 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0068/2024 | ABRIR |
| 11/04/2024 | DECRETO Nº 067, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 058 E 059 DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0067/2024 | ABRIR |
| 08/04/2024 | DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0064/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 63 , DE 05 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para fortalecer recursos destinados à educação infantil, especificamente para Pessoal e Encargos Sociais do FUNDEB. | 0063/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 61 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Câmara Municipal, destinando recursos à manutenção das atividades legislativas, com cobertura proveniente da anulação de verbas para reformas do prédio. | 0061/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 60 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e fundos municipais, com cobertura proveniente da anulação de outras despesas. | 0060/2024 | ABRIR |
| 04/04/2024 | DECRETO Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação da vigência do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística (Fethab) e dá outras providências. | 0059/2024 | ABRIR |
| 04/04/2024 | DECRETO Nº 058, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação da vigência do Conselho Municipal de Iluminação Pública (CMIP) e dá outras providências. | 0058/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 57 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para eventos culturais e para a manutenção do Programa Saúde da Família, cobertos por superávit financeiro. | 0057/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 56 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, abrangendo áreas como saúde, educação e fomento, com cobertura proveniente de anulações em outras despesas. | 0056/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 55 , DE 01 DE ABRIL DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual. | 0055/2024 | ABRIR |
| 02/04/2024 | DECRETO Nº 054, DE 1 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR II e dá outras providências.” | 0054/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 52 , DE 26 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para caráter de despesas com pessoal e encargos sociais nas áreas de educação e saúde, com recursos provenientes de superávit financeiro. | 0052/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 51 , DE 26 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, detalhando a distribuição dos recursos e sua cobertura por meio de anulações em diversas dotações. | 0051/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 50 , DE 26 DE MARÇO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada, sem abrir créditos adicionais. | 0050/2024 | ABRIR |
| 27/03/2024 | DECRETO Nº 049, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0049/2024 | ABRIR |
| 26/03/2024 | DECRETO Nº 48, DE 23 DE MARÇO DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROZIVALDO BRANDINI DA SILVA. | 0048/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 47 , DE 21 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para financiar obras de pavimentação e manutenção do programa de saúde, com recursos provenientes de superávit financeiro. | 0047/2024 | ABRIR |
| 22/03/2024 | DECRETO Nº 046, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. | 0046/2024 | ABRIR |
| 22/03/2024 | DECRETO Nº 045, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. | 0045/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 43 , DE 18 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2004. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção e manutenção de obras públicas, com cobertura por superávit financeiro e anulações de dotações. | 0043/2024 | ABRIR |
| 15/03/2024 | DECRETO Nº 041, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. | 0041/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 40 , DE 08 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento vigente para financiamento de programas de saúde, incluindo manutenção do Programa Saúde da Família e contribuições a consórcios intermunicipais. | 0040/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 38 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para manutenção do transporte escolar, financiado por anulações em dotações relacionadas à aquisição de veículos. | 0038/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 37 , DE 01 DE MARÇO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada, sem implicar em abertura de créditos adicionais. | 0037/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 35 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento municipal, destinados a diversas secretarias e departamentos, para a manutenção de serviços e equipamentos, com recursos obtidos através da anulação de dotações existentes. | 0035/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 34 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de serviços relacionados à educação básica e saúde, utilizando recursos de superávit financeiro. | 0034/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 33 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETO Nº 33 , DE 27 DE fevereiro DE 2024 | 0033/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 32 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e serviços municipais, com a devida anulação de despesas. | 0032/2024 | ABRIR |
| 28/02/2024 | DECRETO MUNICIPAL N.º 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta os procedimentos eletrônicos de licitação com critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto no âmbito do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, assegurando a utilização obrigatória da forma eletrônica e estabelecendo fases e disposições para a condução do processo licitatório. | 0031/2024 | ABRIR |
| 22/02/2024 | DECRETO Nº 030, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências. | 0030/2024 | ABRIR |
| 21/02/2024 | DECRETO Nº 28- 2024. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara estado de emergência devido a desastres naturais climáticos, como estiagem e onda de calor, visando mitigar os impactos econômicos e sociais nas comunidades afetadas. | 0028/2024 | ABRIR |
| 19/02/2024 | DECRETO Nº 027, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. | 0027/2024 | ABRIR |
| 16/02/2024 | DECRETO Nº 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. | 0026/2024 | ABRIR |
| 21/02/2024 | DECRETO N.º 025-2024. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara situação de emergência devido à infestação da praga Spodoptera Frugiperda, afetando significativamente as pastagens e a economia local, e estabelece medidas administrativas urgentes para enfrentar a crise. | 0025/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 24 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais e a manutenção do Programa Saúde da Família. | 0024/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 23 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal, destinando recursos para aquisição de equipamentos, manutenção das atividades legislativas e pessoal, cobertos por anulações em outras dotações. | 0023/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 22 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Departamento de Educação Básica, cobertos por superávit financeiro. | 0022/2024 | ABRIR |
| 02/02/2024 | DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0021/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 20 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado principalmente à educação e assistência social, com a correspondente anulação de recursos de outras dotações. | 0020/2024 | ABRIR |
| 26/08/2024 | DECRETO Nº 19 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O prefeito municipal altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual e sem implicar em abertura de crédito adicional. | 0019/2024 | ABRIR |
| 31/01/2024 | DECRETO Nº 18 , DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982 | 0018/2024 | VER BAIXAR |
| 01/02/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o artigo 25, §4° da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Programa de Integridade nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT. | 0017/2024 | ABRIR |
| 14/05/2024 | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº16/2024 – BALSAS/MARANHÃO. A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos-MT publica a adesão à ata de registro de preço para a contratação de serviços de instalação de componentes para semáforos, com fornecimento de materiais. | 0016/2024 | ABRIR |
| 30/01/2024 | DECRETO Nº 15 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024 | 0015/2024 | VER BAIXAR |
| 30/01/2024 | DECRETO Nº 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 0014/2024 | VER BAIXAR |
| 30/01/2014 | DECRETO Nº 14 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982 | 0014/2024 | VER BAIXAR |
| 29/01/2024 | DECRETO MUNICIPAL N.º 013, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.. O Decreto regulamenta os procedimentos para a aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Direta Municipal, conforme previsto na legislação federal relacionada a licitações e contratações públicas. | 0013/2024 | ABRIR |
| 24/01/2024 | DECRETO Nº 12 DE FEVEREIRO DE 2.024. | 0012/2024 | ABRIR |
| 24/01/2024 | DECRETO Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. | 0011/2024 | ABRIR |
| 18/01/2024 | DECRETO Nº010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.. DECRETO Nº010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. | 0010/2024 | ABRIR |
| 17/01/2024 | DECRETO Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. REVOGA O DECRETO Nº 095/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SEFAICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0009/2024 | ABRIR |
| 16/01/2024 | DECRETO Nº 8 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982 | 0008/2024 | VER BAIXAR |
| 15/01/2024 | DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 | 0007/2024 | ABRIR |
| 08/01/2024 | DECRETO Nº 06 DE 2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 0006/2024 | VER BAIXAR |
| 23/01/2024 | DECRETO № 004/2024 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M. DECRETO № 004/2024 | 0004/2024 | ABRIR |
| 08/01/2024 | DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 0003/2024 | VER BAIXAR |
| 02/01/2024 | DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982 | 0002/2024 | VER BAIXAR |
| 02/01/2024 | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE janeiro DE 2024 | 0001/2024 | VER BAIXAR |
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