Exercício:

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DECRETO N.º 048, DE 03 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/06/2025 O decreto altera a composição do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos representantes do Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.	048/2025	ABRIR
DECRETO Nº 047, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/06/2025 O decreto estabelece a formação da Comissão do Município Digital, designando representantes das secretarias e órgãos municipais.	047/2025	ABRIR
DECRETO Nº 042, DE 27 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/05/2025 A II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada com o tema central sobre envelhecimento multicultural e democracia, visando equidade, direitos e participação.	042/2025	ABRIR
DECRETO Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/05/2025 O decreto estabelece a delegação de competência para ordenação de despesas aos secretários municipais, visando a eficiência e modernização da administração pública.	038/2025	ABRIR
DECRETO Nº 036 - INSTITUI O MUNICÍPIO DIGITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/05/2025 O Município Digital foi instituído para otimizar a gestão documental e garantir a transparência e segurança das informações na Administração Pública.	0036/2025	ABRIR
DECRETO Nº 034 - PRIMEIRO PERÍODO DE CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2025 Instituição do primeiro período de conciliação tributária para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, com descontos em multas e juros.	034/2025	ABRIR
DECRETO Nº 33 , DE 28 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/05/2025 O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, visando a manutenção de obras e serviços públicos essenciais.	0033/2025	ABRIR
DECRETO Nº 32 , DE 24 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/05/2025 O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de diversas dotações nas secretarias e departamentos.	0032/2025	ABRIR
DECRETO Nº 031, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	0031/2025	ABRIR
DECRETO Nº 030, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	0030/2025	ABRIR
Decreto N° 0029/2025 O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) foi reestruturado com novos membros e funções definidas para atuar no Município.	0029/2025	ABRIR
DECRETO Nº 029, DE 16 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	0029/2025	ABRIR
DECRETO Nº 028, DE 11 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	028/2025	ABRIR
DECRETO Nº 27 , DE 10 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/05/2025 O decreto abre crédito adicional especial no orçamento do município para reforço de dotações relacionadas à saúde e manutenção de serviços.	27/2025	ABRIR
DECRETO Nº 026, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O Decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário, promovendo transparência e acesso aos serviços públicos oferecidos pela administração municipal.	026/2025	ABRIR
DECRETO Nº 025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2021, COM A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (COMDEC).”	0025/2025	ABRIR
DECRETO Nº 24 , DE 03 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/05/2025 O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de dotações específicas, visando atender necessidades administrativas e de serviços públicos.	24/2025	ABRIR
Decretos N° 023/2025 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2025/2026.”	023/2025	ABRIR
Decretos N° 0022/2025 Substituição de membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2025/2026.	0022/2025	ABRIR
DECRETO Nº 20 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para reforço de diversas dotações, incluindo secretarias e departamentos.	20/2025	ABRIR
Decretos N° 0019/2025 O Decreto nomeia membros para o Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.	0019/2025	ABRIR
Decretos N° 0018/2025 Foi adotada a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico para o Loteamento Jardim Zeferino, visando atender as peculiaridades locais e a predominância de ocupações de baixa renda.	0018/2025	ABRIR
Decretos N° 0017/2025 Abre crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo manutenção de estradas, eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas.	0017/2025	ABRIR
Decretos N° 0015/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	0015/2025	ABRIR
DECRETO Nº 12 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Foi aberto crédito adicional no orçamento do município para reforço das dotações da Câmara Municipal, visando a manutenção das atividades legislativas.	0012/2025	ABRIR
Decretos N° 0010/2025 Foi aberto crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo saúde, educação e cultura, visando a manutenção de serviços essenciais.	0010/2025	ABRIR
Decretos N° 0009/2025 Abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em obras de pavimentação asfáltica, utilizando recursos de superávit financeiro. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.	0009/2025	ABRIR
Decretos N° 0008/2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0008/2025	ABRIR
Decreto nº 007-2025 dispõe sobre valores de diárias O Decreto atualiza os valores das diárias para servidores que se afastarem do município a serviço, estabelecendo diferentes categorias e condições para a concessão das diárias. As novas diretrizes visam cobrir despesas com alimentação e hospedagem durante os deslocamentos.	0007/2025	ABRIR
DECRETO ? 005/2025 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2025 O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal, corrigindo seu valor com base em índice monetário.	005/2025	ABRIR
Decretos N° 0003/2025 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4°, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000	0003/2025	ABRIR
Decretos N° 0002/2025 O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.	0002/2025	ABRIR
Decretos N° 0001/2025 O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.	0001/2025	ABRIR

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DECRETO N.º 048, DE 03 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/06/2025

DECRETO Nº 047, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/06/2025

DECRETO Nº 042, DE 27 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/05/2025

DECRETO Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/05/2025

DECRETO Nº 036 - INSTITUI O MUNICÍPIO DIGITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/05/2025

DECRETO Nº 034 - PRIMEIRO PERÍODO DE CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2025

DECRETO Nº 33 , DE 28 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/05/2025

DECRETO Nº 32 , DE 24 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/05/2025

DECRETO Nº 031, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº 030, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

Decreto N° 0029/2025

DECRETO Nº 029, DE 16 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 028, DE 11 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 27 , DE 10 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/05/2025

DECRETO Nº 026, DE 10 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº 24 , DE 03 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/05/2025

Decretos N° 023/2025

Decretos N° 0022/2025

DECRETO Nº 20 , DE 20 DE MARÇO DE 2025

Decretos N° 0019/2025

Decretos N° 0018/2025

Decretos N° 0017/2025

Decretos N° 0015/2025

DECRETO Nº 12 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Decretos N° 0010/2025

Decretos N° 0009/2025

Decretos N° 0008/2025

Decreto nº 007-2025 dispõe sobre valores de diárias

DECRETO ? 005/2025 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2025

Decretos N° 0003/2025

Decretos N° 0002/2025

Decretos N° 0001/2025

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