DECRETO Nº 088, DE 24 DE JULHO DE 2026.Descrição
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/07/2026 Por: Meuci - Há 28 Dias |
0088/2026 |
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DECRETO Nº 086, DE 23 DE JULHO DE 2026.Descrição
ESTABELECE A MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A SER APLICADA NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO JARDIM ZEFERINO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2026 Por: Meuci - Há 28 Dias |
0086/2026 |
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DECRETO Nº 085, DE 20 DE JULHO DE 2026.Descrição
Dispõe sobre a criação da Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos/MT, estabelece sua estrutura organizacional e funcionamento, e dá outras providências.
21/07/2026 Por: Meuci - Há 28 Dias |
0085/2026 |
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DECRETO Nº 074, DE 29 DE JUNHO DE 2026.Descrição
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, aprova o anexo operacional e dá outras providências.
29/06/2026 Por: Meuci - Há 56 Dias |
0074/2026 |
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DECRETO Nº 073, DE 25 DE JUNHO DE 2026.Descrição
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/06/2026 Por: Meuci - Há 56 Dias |
0073/2026 |
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DECRETO_71_2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar
22/06/2026 Por: Meuci - Há 28 Dias |
0071/2026 |
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Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 70/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
18/06/2026 Por: Meuci - Há 28 Dias |
0070/2026 |
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DECRETO Nº 069, DE 18 DE JUNHO DE 2026.Descrição
ALTERA O DECRETO Nº 051, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/06/2026 Por: Meuci - Há 56 Dias |
0069/2026 |
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DECRETO Nº 068, DE 18 DE JUNHO DE 2026.Descrição
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO E REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/06/2026 Por: Meuci - Há 56 Dias |
0068/2026 |
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Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos 67/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
11/06/2026 Por: Meuci - Há 28 Dias |
0067/2026 |
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Decreto 066/2026 - Cancelamento de Restos a PagarDescrição
Decreto n°. 066/2026
11/06/2026 Por: Meuci - Há 47 Dias |
0066/2026 |
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DECRETO Nº 065, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
11/06/2026Descrição
Altera o Decreto nº 007, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a atualização dos valores de diárias e dá outras providências.
11/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
0065/2026 |
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DECRETO Nº 064, DE 10 JUNHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
11/06/2026Descrição
Altera o Decreto nº 057/2026 que dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação – FME de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
11/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
0064/2026 |
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DECRETO 62/2026 CRÉDITO SUPLEMENTARDescrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
23/07/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias |
0062/2026 |
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Decreto 61/2026 sobre abertura de crédito adicional suplementar em São José dos Quatro MarcosDescrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 28 Dias |
0061/2026 |
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Decreto abre crédito adicional suplementar para obras e serviços em 2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
27/05/2026 Por: Meuci - Há 28 Dias |
0059/2026 |
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Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de São José dos Quatro MarcosDescrição
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026 - 2036 DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0058/2026 |
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Composição do Fórum Municipal de Educação de São José dos Quatro MarcosDescrição
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0057/2026 |
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Decreto institui membros do Conselho Municipal de Educação de São José dos Quatro MarcosDescrição
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0056/2026 |
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Decreto abre crédito adicional suplementar para Saúde e Assistência Social 2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
21/05/2026 Por: Meuci - Há 28 Dias |
0054/2026 |
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DECRETO Nº 053, DE 21 DE MAIO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
22/05/2026Descrição
Convoca a Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos – MT, aprova o seu regulamento e dá outras providências.
22/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0053/2026 |
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DECRETO-52-2026-CREDITO-SUPLEMENTAR-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-SAJOEDOS-QUATROMARCOSDescrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0052/2026 |
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Decreto abre crédito adicional para reforma de praça em 2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0051/2026 |
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Decretos de crédito suplementar para saúde em 2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar
29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0050/2026 |
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DECRETO Nº 048, DE 15 DE MAIO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
19/05/2026Descrição
Dispõe sobre o primeiro período de Conciliação Tributária do Exercício 2026 no município de São José dos Quatro Marcos-MT para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.
19/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0048/2026 |
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DECRETO Nº 047, DE 13 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
14/05/2026Descrição
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PERMANENTE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0047/2026 |
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Decreto altera membros do CMDCA de São José dos Quatro MarcosDescrição
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO. DO DECRETO No 033/2026, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0045/2026 |
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Decretos de Crédito Adicional Suplementar para São José dos Quatro Marcos 2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0043/2026 |
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Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 42/2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar para reforço em diversas dotações
29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0042/2026 |
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Decretos de crédito suplementar para obras e saúde em 2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0041/2026 |
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Decretos de crédito suplementar para Saúde em 2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0040/2026 |
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DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
05/05/2026Descrição
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0039/2026 |
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DECRETO Nº 038, DE 04 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
05/05/2026Descrição
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CORRESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
05/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0038/2026 |
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DECRETO Nº 037, DE 30 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS04/05/2026Descrição
ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0037/2026 |
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Decreto 036/2026 - Cancelamento de Restos a PagarDescrição
Decreto n°. 036/2026, de 30 de abril de 2026
04/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0036/2026 |
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Decretos de crédito suplementar para saúde em São José dos Quatro Marcos 2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0035/2026 |
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Decreto 34/2026 - Crédito Adicional SuplementarDescrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0034/2026 |
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Decreto 033/2026 nomeia membros do CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MTDescrição
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0033/2026 |
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Decreto 32/2026 abre crédito suplementar para São José dos Quatro MarcosDescrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0032/2026 |
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DECRETO Nº 031, DE 08 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/04/2026Descrição
ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 24 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0031/2026 |
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Decretos de crédito suplementar para obras e serviços em 2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
06/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0030/2026 |
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Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 29/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0029/2026 |
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Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 28/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0028/2026 |
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DECRETO Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
07/04/2026Descrição
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.080, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0027/2026 |
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DECRETO_26_2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
30/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0026/2026 |
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Decreto n° 025/2026 cancela restos a pagarDescrição
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar
31/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0025/2026 |
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DECRETO Nº 024, DE 30 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS31/03/2026Descrição
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O BIÊNIO 2026–2027.
31/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0024/2026 |
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DECRETO Nº 023, DE 30 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS31/03/2026Descrição
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O BIÊNIO 2026–2027.
30/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0023/2026 |
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DECRETO N-22/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
23/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0022/2026 |
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Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
18/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0021/2026 |
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Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0020/2026 |
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Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
10/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0019/2026 |
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Decreto atualiza Carta de Serviços em São José dos Quatro Marcos 2026Descrição
Atualização da Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos da Administração Pública Municipal
10/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
0018/2026 |
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DECRETO Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
11/03/2026Descrição
ESTABELE O PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE DECADÊNCIA DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.
11/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
0017/2026 |
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Decreto abre crédito adicional suplementar para obras e assistência social 2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
0016/2026 |
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Decretos de crédito adicional 2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0016/2026 |
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DECRETO Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS27/02/2026Descrição
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
27/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0015/2026 |
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DECRETO N°_14_/2026Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
23/02/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
0014/2026 |
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Decretos de Orçamento Suplementar 2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
13/02/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
0013/2026 |
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Decreto n°. 012/2026 - Cancelamento de restos a pagarDescrição
Decreto n°. 012/2026
19/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
0012/2026 |
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Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 2026Descrição
DECRETO N° 11 . DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.2113
24/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0011/2026 |
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Decretos de Orçamento para 2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
24/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
0010/2026 |
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DECRETO Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS28/01/2026Descrição
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
28/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
0009/2026 |
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DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS27/01/2026Descrição
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos-MT.
27/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
0008/2026 |
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DECRETO_7_2026Descrição
DECRETO N° 7 . DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.2108
23/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
0007/2026 |
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Decreto 006/2026 Diretrizes para Cronograma de Compras e Plano de Contratações Anual (PCA)Descrição
Estabelece diretrizes orientativas para o Cronograma de Compras e Contratações do exercício de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA).
29/04/2026 Por: Wanderson Alves Libralão - Há 4 meses |
0006/2026 |
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DECRETO N° 4 - 2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
05/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
0004/2026 |
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Decreto Municipal de Orçamento Suplementar 2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
05/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
0003/2026 |
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Decretos de Orçamento Suplementar 2026Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
05/01/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0003/2026 |
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DECRETO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
06/01/2026Descrição
DIVULGA CALENDÁRIO 2026 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.
06/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
0002/2026 |
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DECRETO Nº 01 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
23/01/2026Descrição
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
23/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses |
0001/2026 |
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