Exercício:

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DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2026 INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0039/2026	ABRIR
DECRETO Nº 038, DE 04 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2026 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CORRESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.	0038/2026	ABRIR
DECRETO Nº 037, DE 30 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/05/2026 ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0037/2026	ABRIR
DECRETO Nº 36/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/05/2026 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências	0036/2026	ABRIR
DECRETO Nº 031, DE 08 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/04/2026 ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 24 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0031/2026	ABRIR
DECRETO Nº 29 , DE 06 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	0029/2026	ABRIR
DECRETO Nº 28 , DE 06 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	0028/2026	ABRIR
DECRETO Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.080, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0027/2026	ABRIR
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	0026/2026	ABRIR
DECRETO DE ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR Nº 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 31/03/2026 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências	0025/2026	ABRIR
DECRETO Nº 024, DE 30 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 31/03/2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O BIÊNIO 2026–2027.	0024/2026	ABRIR
DECRETO Nº 023, DE 30 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 31/03/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O BIÊNIO 2026–2027.	0023/2026	ABRIR
DECRETO Nº 22 , DE 23 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	0022/2026	ABRIR
DECRETO Nº 21 , DE 18 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	0021/2026	ABRIR
DECRETO Nº 20 , DE 13 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	0020/2026	ABRIR
DECRETO Nº 19 , DE 10 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Decreto abre crédito adicional suplementar e remaneja dotações para manutenção de vias urbanas, creches e serviços de saúde	0019/2026	ABRIR
DECRETO Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/03/2026 Dispõe sobre atualização da Carta de Serviços ao usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e dá outras providências.	0018/2026	ABRIR
DECRETO Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/03/2026 ESTABELE O PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE DECADÊNCIA DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.	0017/2026	ABRIR
DECRETO 16-2026 CREDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/03/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	0016/2026	ABRIR
DECRETO Nº 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/03/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	0014/2026	ABRIR
DECRETO Nº 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 26/02/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	0013/2026	ABRIR
DECRETO Nº 12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/02/2026 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências	0012/2026	ABRIR
DECRETO Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/01/2026 Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências	0009/2026	ABRIR
DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 27/01/2026 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos-MT.	0008/2026	ABRIR
DECRETO 007 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/02/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	0007/2026	ABRIR
Decreto 006/2026 Diretrizes para Cronograma de Compras e Plano de Contratações Anual (PCA) Estabelece diretrizes orientativas para o Cronograma de Compras e Contratações do exercício de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA).	0006/2026	ABRIR
DECRETO N° 005/2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/01/2026 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso	0005/2026	ABRIR
DECRETO Nº 004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/02/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	0004/2026	ABRIR
DECRETO Nº 003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/02/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	0003/2026	ABRIR
DECRETO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/01/2026 DIVULGA CALENDÁRIO 2026 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.	0002/2026	ABRIR
DECRETO Nº 01 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/01/2026 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.	0001/2026	ABRIR

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DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2026

DECRETO Nº 038, DE 04 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2026

DECRETO Nº 037, DE 30 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/05/2026

DECRETO Nº 36/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/05/2026

DECRETO Nº 031, DE 08 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/04/2026

DECRETO Nº 29 , DE 06 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

DECRETO Nº 28 , DE 06 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

DECRETO Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

DECRETO DE ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR Nº 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 31/03/2026

DECRETO Nº 024, DE 30 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 31/03/2026

DECRETO Nº 023, DE 30 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 31/03/2026

DECRETO Nº 22 , DE 23 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

DECRETO Nº 21 , DE 18 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

DECRETO Nº 20 , DE 13 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

DECRETO Nº 19 , DE 10 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

DECRETO Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/03/2026

DECRETO Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/03/2026

DECRETO 16-2026 CREDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/03/2026

DECRETO Nº 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/03/2026

DECRETO Nº 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 26/02/2026

DECRETO Nº 12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/02/2026

DECRETO Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/01/2026

DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 27/01/2026

DECRETO 007 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/02/2026

Decreto 006/2026 Diretrizes para Cronograma de Compras e Plano de Contratações Anual (PCA)

DECRETO N° 005/2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/01/2026

DECRETO Nº 004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/02/2026

DECRETO Nº 003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/02/2026

DECRETO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/01/2026

DECRETO Nº 01 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/01/2026

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