Constituir a Comissão da Reforma Administrativa
8 membros ativos · Ultima Verificação: 24/05/2026
Apurar, indiciar, se for o caso, e relatar conclusivamente a responsabilidade da servidora NEILA APARECIDA DA CRUZ nos fatos que motivaram a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
1 membro ativo · Ultima Verificação: 24/05/2026
Acompanhamento da Reforma da Previdencia
5 membros ativos · Ultima Verificação: 13/02/2026
COMISSÃO DE ALMOXARIFADO
11 membros ativos · Ultima Verificação: 07/05/2026
Administrar e realizar todos os atos, procedimentos e formalidades necessários ao certame de leilão público para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do município, incluindo realizar levantamento, identificação, inventário, regularização documental, julgamento de recursos, correção de descrições, coordenação de transferências e fiscalização do trabalho do leiloeiro.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 22/04/2026
Designar a Comissão de Contagem de Pontos para Professores efetivos da Rede Municipal de Ensino e para os Professores Cooperados na rede, tendo como atribuições realizar a contagem de pontos dos professores, apurar os resultados e divulgar o resultado final.
7 membros ativos · Ultima Verificação: 18/11/2025
a) Avaliação do estado de conservação dos bens; b) Classificação dos bens passíveis de disponibilidade de uso; c) Classificar os bens inservíveis (ociosos, recuperáveis, irrecuperáveis e antieconômicos); d) Identificação de bens permanentes eventualmente não tombados; e) Identificação de bens patrimoniais não localizados; f) Levantamento de bens concedidos e recebidos; g) Levantamento de imóveis; h) Emissão de relatório final acerca das observações anotadas ao longo do processo do inventário, constando as informações quanto aos procedimentos realizados, à situação geral do patrimônio do Fundo Municipal de Previdência e às recomendações para corrigir as irregularidades apontadas, assim como eliminar ou reduzir o risco de sua ocorrência futura, se for o caso; e i) Realizar outras atividades correlatas.
3 membros ativos · Ultima Verificação: 09/05/2025
Nomear a Comissão de Controle e Avaliação de Patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos, para o exercício de 2023.
0 membros ativos · Ultima Verificação: 11/01/2023
A Comissão de Patrimônio tem como objetivo atuar na gestão e acompanhamento de bens patrimoniais do município, contando com representantes de diversos departamentos e secretarias municipais (como Vigilância Sanitária, Educação, Assistência Social, Obras, Saúde, entre outros).
11 membros ativos · Ultima Verificação: 07/05/2026
Avaliar um imóvel rural com área de 4,00 hectares, a ser destacado de uma área maior de 26,60 hectares (Chácara São Joaquim), destinado à construção da Estação de Captação de Água a ser desviada do Córrego Grande para o sistema de abastecimento de água do município.
0 membros ativos · Ultima Verificação: 16/02/2007
Organizar, zelar e acompanhar o cumprimento das determinações do Edital do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.
36 membros ativos · Ultima Verificação: 01/04/2025
A Comissão Organizadora terá a responsabilidade de organizar, zelar e acompanhar o cumprimento das determinações do Edital do Processo Seletivo Simplificado.
11 membros ativos · Ultima Verificação: 07/10/2024
Nomear os membros para comporem a comissão responsável pelo teste seletivo do município.
5 membros ativos · Ultima Verificação: 02/01/2004
A Comissão de Proteção de Dados Pessoais tem como objetivo zelar pela proteção de dados pessoais no âmbito da administração municipal, atuando na conformidade com as diretrizes de tratamento e proteção de dados.
5 membros ativos · Ultima Verificação: 23/03/2026
A Comissão de Reconhecimento de Dívida tem como objetivo analisar, processar e emitir pareceres sobre processos referentes ao reconhecimento de dívidas da administração municipal.
3 membros ativos · Ultima Verificação: 05/11/2025
Acompanhar e fiscalizar a execução do Transporte Escolar no Município, emitir pareceres, acompanhar as prestações de contas e exercer as demais atribuições previstas na legislação vigente.
7 membros ativos · Ultima Verificação: 25/08/2026
Dispõe sobre a composição da Comissão do Município Digital no Município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
4 membros ativos · Ultima Verificação: 03/06/2025
Coordenar, organizar e elaborar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) para o município de São José dos Quatro Marcos.
4 membros ativos · Ultima Verificação: 08/12/2025
Regulamentar a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) para melhor desempenho e interpretação dos Sistemas Estadual e Nacional de Defesa Civil.
8 membros ativos · Ultima Verificação: 03/09/2026
Organizar a XIª Conferência Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos-MT.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 18/06/2025
Receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta e cadastramento de licitantes e demais procedimentos relativos as licitações, conforme inciso XVI, do Art. 6º da Lei Federal 8.666/93, no âmbito do Poder Executivo Municipal e seus Fundos.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 02/01/2004
O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transportes (FMT) é um órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, responsável por acompanhar, avaliar e orientar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao transporte público e à mobilidade urbana no município. Sua atuação garante mais transparência e eficiência na gestão do fundo, promovendo melhorias contínuas no sistema de transporte.
Principais funções do Conselho Gestor do FMT:
Deliberar sobre a aplicação dos recursos – Analisar e aprovar planos e projetos que utilizem os recursos do Fundo Municipal de Transportes.
Acompanhar a execução orçamentária – Monitorar receitas e despesas do fundo, garantindo que os investimentos estejam alinhados com os objetivos da política de mobilidade.
Promover o controle social – Assegurar a participação da sociedade civil na gestão dos recursos públicos voltados ao transporte urbano.
Avaliar políticas e ações de mobilidade – Contribuir com propostas para a melhoria da qualidade do transporte coletivo e da infraestrutura viária.
Zelar pela eficiência e transparência – Garantir que os recursos sejam aplicados de forma responsável e com foco no interesse público.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 24/04/2025
Acompanhar e controlar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
26 membros ativos · Ultima Verificação: 24/04/2025
Órgão colegiado consultivo e deliberativo democrático de assessoramento ao Poder Executivo Municipal sobre questões e políticas públicas ambientais.
24 membros ativos · Ultima Verificação: 04/05/2026
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) é um órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e deliberativo, responsável por formular, acompanhar e avaliar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável no município. Sua atuação busca promover a valorização da agricultura familiar, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida no meio rural.
Principais funções do CMDRS:
Propor diretrizes para o desenvolvimento rural – Contribuir na formulação de políticas e programas voltados ao fortalecimento da produção agrícola sustentável.
Acompanhar a execução de projetos e ações – Monitorar iniciativas públicas e privadas que impactam o meio rural e os agricultores locais.
Fomentar a participação da sociedade – Promover o diálogo entre o poder público, agricultores, associações, cooperativas e demais atores sociais do campo.
Deliberar sobre prioridades de investimento – Indicar necessidades e definir prioridades para o uso de recursos destinados ao meio rural.
Promover o desenvolvimento sustentável – Apoiar ações que integrem produção, preservação ambiental e inclusão social no campo.
24 membros ativos · Ultima Verificação: 09/04/2026
Órgão colegiado, deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica do Departamento de Cultura e Turismo.
35 membros ativos · Ultima Verificação: 31/07/2025
Coordenar, supervisionar e promover a realização da etapa local; Aprovar a proposta de programação da etapa; Assegurar a transparência e a veracidade de todos os atos e procedimentos relacionados à realização da etapa; Definir metodologia e elaborar o Regimento Interno da etapa local; Mobilizar parceiros e entidades, no âmbito de sua atuação, para preparação e participação na etapa local; Acompanhar o processo de sistematização das diretrizes e proposições da etapa; Definir os critérios para a escolha das pessoas convidadas e observadores para participação na etapa local; Coordenar a divulgação da etapa local; Encaminhar o relatório da etapa local para a comissão organizadora da etapa subsequente; e Deliberar sobre os casos omissos ou conflitantes do Regimento Interno.
15 membros ativos · Ultima Verificação: 21/09/2023
Atuar em caráter permanente como órgão consultivo, deliberativo e normatizador do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, definindo prioridades de saúde, diretrizes para o Plano Municipal de Saúde, atuando na formulação e controle das políticas de saúde, acompanhando a execução financeira, fiscalizando serviços e cumprindo outras atribuições legais.
43 membros ativos · Ultima Verificação: 18/06/2026
Organizar a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, definindo atribuições, plano de trabalho, convocando colaboradores e elaborando o Relatório Final.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 30/03/2026
Garantir o direito humano à alimentação adequada, por meio da construção de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional no município de São José dos Quatro Marcos.
24 membros ativos · Ultima Verificação: 13/10/2025
Atuar como órgão deliberativo, consultivo e controlador das ações, em todos os níveis, dirigidas à proteção e à defesa dos direitos do idoso.
0 membros ativos · Ultima Verificação: 17/07/2008
Atuar na garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, sendo acionado nos casos de vacância, afastamento, licença, impedimento ou qualquer outra hipótese prevista em lei para proteger e zelar pelos direitos dos menores.
1 membro ativo · Ultima Verificação: 17/06/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) tem como finalidade atuar na formulação, deliberação, acompanhamento, avaliação e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, zelando pela efetivação do SUAS, aprovação de planos e propostas orçamentárias, normatização das ações, inscrição de entidades e garantia dos direitos socioassistenciais.
54 membros ativos · Ultima Verificação: 24/07/2026
Gerir o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, atuando na formulação, acompanhamento e fiscalização da política municipal de habitação de interesse social.
0 membros ativos · Ultima Verificação: 02/04/2025
Atuar como órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e composição paritária, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com competências para elaborar seu Regimento Interno, aprovar a Política e o Plano Municipal de Assistência Social, apreciar propostas orçamentárias, fiscalizar a gestão e execução de recursos de programas socioassistenciais, normatizar ações, registrar entidades e zelar pela efetivação do SUAS e da participação popular no Município.
12 membros ativos · Ultima Verificação: 03/07/2026
Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à dignidade, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação, ao lazer, à proteção ao trabalho, à cultura, à liberdade, ao respeito da sociedade e à convivência familiar e comunitária, atuando como órgão normativo, deliberativo, controlador e fiscalizador da política municipal de atendimento à infância e à adolescência.
20 membros ativos · Ultima Verificação: 24/07/2026
Integrar-se junto aos órgãos públicos, entidades privadas, grupos de idosos e a sociedade em geral, na busca de uma melhor integração da pessoa idosa na sociedade, propor a integração do idoso no contexto social, promover a promoção e proteção da saúde do idoso, assegurar ao idoso sua cidadania, seu bem-estar na família e na comunidade, promover ações que visem a valorização do idoso em todos os seus níveis, fiscalizar entidades que recebem dotações ou auxílios públicos, e estudar formas alternativas de atendimento priorizando a permanência da pessoa idosa na família e na comunidade.
2 membros ativos · Ultima Verificação: 17/06/2026
Acompanhar as Políticas Públicas e o Plano Educacional do Município de São José dos Quatro Marcos - Mato Grosso.
200 membros ativos · Ultima Verificação: 11/06/2026
Orientar a política de aquisição fiscalizar, acompanhar e orientar a distribuição de alimentos aos alunos matriculados na pré-escola e ensino fundamental da rede municipal de ensino.
14 membros ativos · Ultima Verificação: 28/01/2026
I – coordenar, no âmbito municipal, o processo de elaboração, monitoramento e avaliação das metas do Plano Municipal de Educação; II – organizar e acompanhar a realização do diagnóstico da realidade educacional do município; III – promover a articulação e o diálogo entre os diferentes segmentos da comunidade escolar e a sociedade civil; IV – analisar os dados educacionais e elaborar relatórios técnicos anuais de monitoramento; V – mobilizar a população e coordenar a realização de Conferências Municipais de Educação, quando necessário.
22 membros ativos · Ultima Verificação: 28/05/2026
coordenar as conferências municipais de educação, acompanhar e avaliar a execução do Plano Municipal de Educação – PME e articular as políticas educacionais no âmbito do município
51 membros ativos · Ultima Verificação: 11/06/2026
Acompanhar as Políticas Públicas e o Plano Educacional do Município de São José dos Quatro Marcos - Mato Grosso.
20 membros ativos · Ultima Verificação: 28/05/2026
Dispõe sobre a nomeação, alteração e composição dos membros do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - PREVIQUAM.
31 membros ativos · Ultima Verificação: 25/11/2025
O Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social (CCFMPS) é um órgão responsável por fiscalizar e deliberar sobre a gestão dos recursos destinados à previdência social dos servidores públicos municipais. Ele garante a transparência e a boa aplicação dos fundos previdenciários, assegurando a sustentabilidade do regime próprio de previdência.
Acompanhar a gestão financeira e atuarial – Monitorar a aplicação dos recursos do fundo previdenciário.
Fiscalizar a execução orçamentária – Verificar se os investimentos e despesas do fundo estão sendo realizados corretamente.
Garantir o equilíbrio financeiro e atuarial – Avaliar se o fundo terá recursos suficientes para pagar os benefícios futuros.
Aprovar normas e regulamentos – Estabelecer diretrizes para a administração do fundo previdenciário.
Incentivar a transparência e participação – Divulgar informações sobre a gestão do fundo para os servidores e a sociedade.
6 membros ativos · Ultima Verificação: 17/11/2025
O Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social (CFFMPS) é um órgão colegiado com função de fiscalização e controle da administração financeira e contábil do fundo previdenciário. Ele atua de forma complementar ao Conselho Curador, garantindo a legalidade e a conformidade das ações realizadas na gestão dos recursos da previdência dos servidores públicos municipais.
Principais funções do CFFMPS:
Analisar demonstrações contábeis e financeiras – Avaliar balanços, balancetes e demais relatórios financeiros elaborados pela gestão do fundo.
Emitir pareceres técnicos – Apresentar pareceres sobre a regularidade das contas e da execução orçamentária e financeira.
Fiscalizar atos da administração – Verificar se os gestores estão cumprindo as normas legais, regulamentos internos e princípios de boa governança.
Comunicar irregularidades – Denunciar ao Conselho Curador ou aos órgãos competentes qualquer indício de má gestão ou ilegalidade.
Assegurar a transparência e integridade – Contribuir para a credibilidade do fundo perante os servidores públicos e a sociedade.
5 membros ativos · Ultima Verificação: 17/11/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros ao Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos - MT
3 membros ativos · Ultima Verificação: 04/06/2025
Designação de Equipe de Apoio aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023, e legislação complementar.
7 membros ativos · Ultima Verificação: 06/06/2025
A Comissão de Contratação tem por objetivo conduzir processos administrativos e atuar na linha de defesa nas licitações, sendo composta por pessoas qualificadas e capacitadas ao cumprimento da legislação vigente, como a Lei Federal n.º 14.133/2021.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 23/04/2026
Analisar e julgar o conjunto de propostas apresentadas pelas entidades participantes do Concurso de Projetos nº001/2025, realizando a classificação em conformidade com as regras previstas no Edital, visando a celebração de Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de São Jose dos Quatro Marcos/MT e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público.
3 membros ativos · Ultima Verificação: 13/02/2025
Coordenar e executar os trabalhos relacionados à transmissão de mandato no âmbito da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, nos termos da Resolução Normativa nº 19/2016-TP, realizando a coleta, guarda, análise e apresentação dos documentos e informações previstos, visando assegurar a continuidade administrativa e a transparência na gestão pública.
6 membros ativos · Ultima Verificação: 06/12/2024
