8 membros ativos · Ultima Verificação: 24/05/2026
Apurar, indiciar e relatar, conclusivamente, a responsabilidade de servidor público em fatos que motivaram a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
1 membro ativo · Ultima Verificação: 24/05/2026
Acompanhamento da reforma da previdência.
5 membros ativos · Ultima Verificação: 13/02/2026
Dispor sobre a Comissão de Almoxarifado e dar outras providências.
11 membros ativos · Ultima Verificação: 07/05/2026
Administrar e realizar todos os atos, procedimentos e formalidades necessários ao certame de leilão público para a alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do município, visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do processo.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 22/04/2026
Realizar a contagem de pontos dos professores, apurar os resultados e divulgar o resultado final.
7 membros ativos · Ultima Verificação: 18/11/2025
A comissão tem como objetivo realizar o controle e a avaliação do patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social, incluindo a avaliação do estado de conservação dos bens, classificação de bens (disponibilidade de uso e inservíveis), identificação de bens permanentes não tombados ou não localizados, levantamento de bens concedidos, recebidos e imóveis, além da emissão de relatório final com recomendações para corrigir irregularidades e reduzir riscos.
3 membros ativos · Ultima Verificação: 09/05/2025
Realizar o controle e a avaliação do patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos para o exercício de 2023.
0 membros ativos · Ultima Verificação: 11/01/2023
11 membros ativos · Ultima Verificação: 07/05/2026
O objetivo da comissão é realizar a avaliação de um imóvel rural com área de 4,00 hectares, a ser destacado da Chácara São Joaquim, para fins de desapropriação (administrativa ou judicial) destinada à construção de uma Estação de Captação de Água do Córrego Grande para o sistema de abastecimento do município.
0 membros ativos · Ultima Verificação: 16/02/2007
Organizar, zelar e acompanhar o cumprimento das determinações do Edital do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.
22 membros ativos · Ultima Verificação: 01/04/2025
A Comissão Organizadora tem a responsabilidade de organizar, zelar e acompanhar o cumprimento das determinações do Edital do Processo Seletivo Simplificado.
11 membros ativos · Ultima Verificação: 07/10/2024
Compor a comissão responsável pelo Teste Seletivo do Município, conforme determinações legais e o Edital de Teste Seletivo 01/04.
5 membros ativos · Ultima Verificação: 02/01/2004
A Comissão tem como objetivo a proteção de dados pessoais no âmbito do município, conforme estabelecido na Portaria nº 241 de 15 de maio de 2024.
5 membros ativos · Ultima Verificação: 23/03/2026
A comissão tem como objetivo realizar o reconhecimento de dívida da Secretaria de Administração do município.
3 membros ativos · Ultima Verificação: 05/11/2025
A Comissão de Transporte Escolar tem como objetivo a gestão e o acompanhamento das atividades relacionadas ao transporte escolar no município de São José dos Quatro Marcos, conforme as diretrizes da Lei Estadual nº 8.469/2006 e da Instrução Normativa nº 001/2016.
7 membros ativos · Ultima Verificação: 28/04/2026
4 membros ativos · Ultima Verificação: 03/06/2025
Coordenar, organizar e elaborar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) para o município de São José dos Quatro Marcos.
4 membros ativos · Ultima Verificação: 08/12/2025
Regulamentar a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) para melhor desempenho e interpretação dos Sistemas Estadual e Nacional de Defesa Civil.
8 membros ativos · Ultima Verificação: 08/04/2025
Organizar a XIª Conferência Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos-MT.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 18/06/2025
Receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta e cadastramento de licitantes e demais procedimentos relativos às licitações, no âmbito do Poder Executivo Municipal e seus Fundos.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 02/01/2004
O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transportes (FMT) é um órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, responsável por acompanhar, avaliar e orientar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao transporte público e à mobilidade urbana no município. Sua atuação garante mais transparência e eficiência na gestão do fundo, promovendo melhorias contínuas no sistema de transporte.
Principais funções do Conselho Gestor do FMT:
Deliberar sobre a aplicação dos recursos – Analisar e aprovar planos e projetos que utilizem os recursos do Fundo Municipal de Transportes.
Acompanhar a execução orçamentária – Monitorar receitas e despesas do fundo, garantindo que os investimentos estejam alinhados com os objetivos da política de mobilidade.
Promover o controle social – Assegurar a participação da sociedade civil na gestão dos recursos públicos voltados ao transporte urbano.
Avaliar políticas e ações de mobilidade – Contribuir com propostas para a melhoria da qualidade do transporte coletivo e da infraestrutura viária.
Zelar pela eficiência e transparência – Garantir que os recursos sejam aplicados de forma responsável e com foco no interesse público.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 24/04/2025
O objetivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é realizar o acompanhamento e o controle social da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
26 membros ativos · Ultima Verificação: 24/04/2025
O CONDEMA é um órgão colegiado consultivo e deliberativo democrático de assessoramento ao Poder Executivo Municipal sobre questões e políticas públicas ambientais, responsável pela gestão de recursos captados pelo Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA) e pelo desafio de elaborar a lei que cria o Código Municipal de Meio Ambiente.
24 membros ativos · Ultima Verificação: 04/05/2026
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) é um órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e deliberativo, responsável por formular, acompanhar e avaliar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável no município. Sua atuação busca promover a valorização da agricultura familiar, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida no meio rural.
Principais funções do CMDRS:
Propor diretrizes para o desenvolvimento rural – Contribuir na formulação de políticas e programas voltados ao fortalecimento da produção agrícola sustentável.
Acompanhar a execução de projetos e ações – Monitorar iniciativas públicas e privadas que impactam o meio rural e os agricultores locais.
Fomentar a participação da sociedade – Promover o diálogo entre o poder público, agricultores, associações, cooperativas e demais atores sociais do campo.
Deliberar sobre prioridades de investimento – Indicar necessidades e definir prioridades para o uso de recursos destinados ao meio rural.
Promover o desenvolvimento sustentável – Apoiar ações que integrem produção, preservação ambiental e inclusão social no campo.
24 membros ativos · Ultima Verificação: 09/04/2026
Atuar como órgão colegiado, deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica do Departamento de Cultura e Turismo, com atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº 1.699/2018 e legislação vigente.
35 membros ativos · Ultima Verificação: 31/07/2025
Coordenar, supervisionar e promover a realização da 2ª Conferência Municipal de Cultura, incluindo a aprovação da programação, definição de metodologia, elaboração do Regimento Interno, mobilização de parceiros, sistematização de diretrizes e divulgação da etapa local.
15 membros ativos · Ultima Verificação: 21/09/2023
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) tem como objetivo atuar como órgão permanente, consultivo, deliberativo e normatizador do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, sendo responsável por definir prioridades, estabelecer diretrizes para o Plano Municipal de Saúde, formular estratégias, controlar políticas de saúde, acompanhar a execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde, além de fiscalizar os serviços de saúde prestados à população.
43 membros ativos · Ultima Verificação: 18/06/2026
Definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores para a realização da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 30/03/2026
24 membros ativos · Ultima Verificação: 13/10/2025
Atuar como órgão deliberativo, consultivo e controlador das ações, em todos os níveis, dirigidas à proteção e à defesa dos direitos do idoso.
0 membros ativos · Ultima Verificação: 17/07/2008
O Conselho Tutelar tem como objetivo atuar na proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), sendo um órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento desses direitos, atuando em casos de vacância, afastamento, licença ou impedimento dos conselheiros titulares, conforme estabelecido nos editais de escolha.
1 membro ativo · Ultima Verificação: 17/06/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) tem como objetivo ser um órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e paritário, responsável por formular, acompanhar, avaliar e fiscalizar a política municipal de assistência social, zelando pela efetivação do SUAS, pela participação popular e pela correta gestão dos recursos destinados às ações socioassistenciais no município.
32 membros ativos · Ultima Verificação: 08/07/2026
O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) é um órgão responsável por fiscalizar e definir diretrizes para a aplicação dos recursos destinados à habitação de interesse social no município.
Gerenciar os recursos do fundo – Acompanhar e fiscalizar a destinação dos recursos para moradias populares.
Definir prioridades e diretrizes – Estabelecer critérios para a seleção de beneficiários e aprovação de projetos habitacionais.
Garantir a participação social – Incluir diferentes setores da sociedade no planejamento e controle das políticas de habitação.
Monitorar a execução dos programas – Avaliar o impacto das ações habitacionais e sugerir melhorias.
0 membros ativos · Ultima Verificação: 02/04/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é um órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente, responsável por definir prioridades, estabelecer diretrizes para o Plano Municipal de Assistência Social, aprovar a Política Municipal de Assistência Social, atuar na formulação de estratégias e controle da execução da política de assistência social, além de acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS no município.
12 membros ativos · Ultima Verificação: 03/07/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão normativo, deliberativo e controlador das ações da política municipal de atendimento à infância e à adolescência, de composição paritária entre Governo e Sociedade Civil, com a finalidade de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA).
20 membros ativos · Ultima Verificação: 08/07/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) tem por finalidade integrar-se junto aos órgãos públicos, entidades privadas, grupos de idosos e a sociedade em geral, na busca de uma melhor integração da pessoa idosa na sociedade, visando promover a sua cidadania, bem-estar, saúde e valorização em todos os níveis.
0 membros ativos · Ultima Verificação: 17/06/2026
Os conselhos de educação do município de São José dos Quatro Marcos têm como objetivos principais acompanhar as políticas públicas educacionais, monitorar e avaliar a execução do Plano Municipal de Educação (PME), coordenar conferências municipais de educação, articular políticas educacionais no âmbito do município, além de orientar a política de aquisição, fiscalizar e acompanhar a distribuição de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino.
141 membros ativos · Ultima Verificação: 11/06/2026
O objetivo do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é orientar a política de aquisição, fiscalizar, acompanhar e orientar a distribuição de alimentos aos alunos matriculados na pré-escola e ensino fundamental da rede municipal de ensino.
14 membros ativos · Ultima Verificação: 28/01/2026
Coordenar, no âmbito municipal, o processo de elaboração, monitoramento e avaliação das metas do Plano Municipal de Educação; organizar e acompanhar a realização do diagnóstico da realidade educacional do município; promover a articulação e o diálogo entre os diferentes segmentos da comunidade escolar e a sociedade civil; analisar os dados educacionais e elaborar relatórios técnicos anuais de monitoramento; e mobilizar a população e coordenar a realização de Conferências Municipais de Educação, quando necessário.
22 membros ativos · Ultima Verificação: 28/05/2026
Coordenar as conferências municipais de educação, acompanhar e avaliar a execução do Plano Municipal de Educação (PME) e articular as políticas educacionais no âmbito do município.
51 membros ativos · Ultima Verificação: 11/06/2026
Acompanhar as Políticas Públicas e o Plano Educacional do Município de São José dos Quatro Marcos - Mato Grosso.
20 membros ativos · Ultima Verificação: 28/05/2026
O objetivo dos Conselhos (Curador e Fiscal) do PREVIQUAM é atuar na gestão, fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos - MT, conforme estabelecido pelas normas legais do município.
17 membros ativos · Ultima Verificação: 25/11/2025
O Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social (CCFMPS) é um órgão responsável por fiscalizar e deliberar sobre a gestão dos recursos destinados à previdência social dos servidores públicos municipais. Ele garante a transparência e a boa aplicação dos fundos previdenciários, assegurando a sustentabilidade do regime próprio de previdência.
Acompanhar a gestão financeira e atuarial – Monitorar a aplicação dos recursos do fundo previdenciário.
Fiscalizar a execução orçamentária – Verificar se os investimentos e despesas do fundo estão sendo realizados corretamente.
Garantir o equilíbrio financeiro e atuarial – Avaliar se o fundo terá recursos suficientes para pagar os benefícios futuros.
Aprovar normas e regulamentos – Estabelecer diretrizes para a administração do fundo previdenciário.
Incentivar a transparência e participação – Divulgar informações sobre a gestão do fundo para os servidores e a sociedade.
11 membros ativos · Ultima Verificação: 17/11/2025
O Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social (CFFMPS) é um órgão colegiado com função de fiscalização e controle da administração financeira e contábil do fundo previdenciário. Ele atua de forma complementar ao Conselho Curador, garantindo a legalidade e a conformidade das ações realizadas na gestão dos recursos da previdência dos servidores públicos municipais.
Principais funções do CFFMPS:
Analisar demonstrações contábeis e financeiras – Avaliar balanços, balancetes e demais relatórios financeiros elaborados pela gestão do fundo.
Emitir pareceres técnicos – Apresentar pareceres sobre a regularidade das contas e da execução orçamentária e financeira.
Fiscalizar atos da administração – Verificar se os gestores estão cumprindo as normas legais, regulamentos internos e princípios de boa governança.
Comunicar irregularidades – Denunciar ao Conselho Curador ou aos órgãos competentes qualquer indício de má gestão ou ilegalidade.
Assegurar a transparência e integridade – Contribuir para a credibilidade do fundo perante os servidores públicos e a sociedade.
5 membros ativos · Ultima Verificação: 17/11/2025
O objetivo do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social (PREVIQUAM) é atuar na gestão e acompanhamento das aplicações e investimentos dos recursos do fundo, conforme as atribuições legais e normativas estabelecidas pelo município e pelo Ministério da Previdência Social.
3 membros ativos · Ultima Verificação: 04/06/2025
Prestar apoio aos Agentes de Contratação e à Comissão Permanente ou Especial de Contratação da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023 e legislação complementar, atuando como linha de defesa nas licitações através de pessoas qualificadas e capacitadas.
7 membros ativos · Ultima Verificação: 06/06/2025
A Comissão de Contratação tem como objetivo atuar nos processos administrativos de licitações, garantindo a formação de uma linha de defesa composta por pessoas qualificadas e capacitadas, em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021.
7 membros ativos · Ultima Verificação: 23/04/2026
Analisar e julgar o conjunto de propostas apresentadas pelas entidades participantes do Concurso de Projetos nº001/2025, realizando a classificação em conformidade com as regras previstas no Edital.
3 membros ativos · Ultima Verificação: 13/02/2025
Coordenar e executar os trabalhos relacionados à transmissão de mandato, assegurando a continuidade administrativa e a transparência na gestão pública, bem como realizar a coleta, guarda, análise e apresentação de documentos e informações essenciais.
6 membros ativos · Ultima Verificação: 06/12/2024
