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Sobre a LGPD

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos está trabalhando em um projeto importante para proteger dados pessoais. Esse projeto segue as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , que tem como objetivo garantir sua privacidade. Aqui, queremos tornar todo o processo mais transparente e fácil de entender para você.

Imagem Ilustrativa
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Levando em consideração essa legislação federal, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos recepcionou e adotou as medidas necessárias para se adequar às novas exigências. Foram criadas políticas e diretrizes com o objetivo de proteger os direitos de privacidade e segurança tanto da sociedade em geral como dos servidores públicos e todas as pessoas que têm algum tipo de relação com os órgãos municipais submetidos ao poder executivo.

Ressaltamos que a adequação realizada visa desenvolver-se juntamente com os ciclos de monitoramento e alterações havidas no órgão. Por este motivo, você sempre encontrará nesta página as últimas atualizações sobre a proteção de dados no Executivo Municipal.

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LGPD e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

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Encarregado Geral de Proteção de Dados:
Charles Kleber Rodrigues
Encarregado Geral de Proteção de Dados;
Jheimison Willian de Lima Santos
Membro da Comissão da LGPD
Marlon Lincon Puger de Oliveira
Membro da Comissão da LGPD
Ricardo Nunes de Souza
Membro da Comissão da LGPD
Telefones: Contato com o encarregado de dados para reclamações ou esclarecimentos sobre dados pessoais.
E-mail: Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, basta enviar sua solicitação detalhada através do email: administracao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br

Você receberá retorno com a maior brevidade possível.