DECRETO Nº 099, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

PORTARIA Nº 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos designa Cristiano Batista de Queiroz como Coordenador Municipal da Defesa Civil, mantendo sua remuneração como Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

DECRETO Nº 097, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre alteração em Artigo do Decreto Municipal nº 033/2017, da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.

DECRETO Nº 096, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre retificação em redação do Decreto Municipal nº 094/2019, da Campanha PREFEITURA – NATAL PREMIADO, e dá outras providências.

DECRETO Nº 094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 1.716/2019, alterada pela Lei nº 1.736/2019, que autoriza o Executivo Municipal a promover a Campanha de Incentivo à Regularidade com o Fisco Municipal, denominada PREFEITURA – NATAL PREMIADO, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 091/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 090, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.

Decreto 082-2019-Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos

DECRETO N° 083/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.. DECRETO N° 083/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO Nº 084, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 081, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO N.º 080 DE 14 DE AGOSTO DE 2019. DECRETO N.º 080, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO Nº 079, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO N.º 075 DE 2019. DECRETO N.º 075, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO Nº 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. O decreto homologa o relatório final da Comissão Especial que avaliou os processos de investidura dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, concedendo-lhes estabilidade no município.

DECRETO Nº 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre alteração do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 067, 11 DE JULHO DE 2019. DECRETO Nº 067, 11 de Julho de 2019 - VIII Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 066, DE 05 DE JULHO DE 2019.. Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério do Desenvolvimento Regional.