DECRETO Nº 65, DE 02 DE JULHO DE 2018. O decreto regulamenta a incorporação de vencimentos de servidores exonerados de cargos comissionados, estabelecendo critérios e condições para sua implementação.

PORTARIA Nº 249 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos designa Reginaldo de Souza Fernandes para o cargo de Chefe de Departamento de Compras, garantindo os vencimentos conforme o decreto anterior.

PORTARIA Nº 248 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos designa a servidora Maria José de Oliveira Silva para o cargo de Chefe de Departamento de Documentação Escolar, garantindo seus vencimentos conforme decreto anterior.

DECRETO Nº 084, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Antônio Alvarez.

DECRETO Nº 83, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 82, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 81, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 80, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 072, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Decreta luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em homenagem ao falecimento do Prof. Orivaldo de Paula Chagas.

DECRETO Nº 71, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. O decreto nomeia Maxmino Bonfim de Souza como representante do Governo Municipal de São José dos Quatro Marcos para movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT, em conformidade com a Portaria correspondente.

LEI Nº 1.696/2018, LDO 2019. LEI Nº 1.696, DE 27 DE JUNHO DE 2018.

PORTARIA Nº 177 DE 20 DE JULHO DE 2018. O decreto cancela o pagamento da função gratificada da servidora Rosangela Aparecida Correa, conforme regulamentação anterior, e tem efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 179 DE 25 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos designa Lucelia Venturoli para o cargo de Chefe de Departamento de Contabilidade, garantindo seus vencimentos conforme a legislação vigente.

PORTARIA Nº 178 DE 20 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos revogou a função gratificada do servidor Paulo Henrique Pivotti Junqueira, com efeitos retroativos.

DECRETO Nº 66, DE 20 DE JULHO DE 2018. Estabelece o Valor da Terra Nua-VTN, por hectare de imóvel rural, no município de São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.

PORTARIA Nº 154 DE 03 DE JULHO DE 2018. O decreto trata da incorporação ao vencimento da servidora Luciana Praconi Storti da diferença recebida por ter ocupado o cargo comissionado de Chefe de Departamento.

PORTARIA Nº 153 DE 03 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos incorpora ao vencimento da servidora Lucelia Venturoli a diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.

PORTARIA Nº 152 DE 03 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a incorporação ao vencimento da servidora Rosangela Aparecida Correa da diferença recebida por ter ocupado cargo de Secretária Chefe de Gabinete.