DECRETO Nº. 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº. 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO Nº 127, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo e recesso nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos institui o Regulamento do Festival de Música, que visa promover a cultura e o turismo, além de descobrir talentos musicais, com participação de compositores e cantores amadores de todo o Brasil.

DECRETO Nº 119, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Art. 14, do Decreto nº 066, de 07 de dezembro de 2004.

LEI Nº 1.704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.. O decreto altera a lei sobre transporte público de passageiros e cargas por moto-táxi, estabelecendo requisitos para operação, responsabilidades dos condutores e penalidades por infrações.

DECRETO Nº 118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Período da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 117, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Período da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.

DECRETO Nº 107, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Manoel Ferreira Costa.

DECRETO Nº 104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 284 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. O decreto dispõe sobre a incorporação ao vencimento do servidor Jairo de Lima Souza da diferença recebida por ter ocupado o cargo de Diretor Executivo do Previquam.

PORTARIA Nº 246 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O decreto determina a incorporação ao vencimento da servidora Maria Jose de Oliveira Silva da diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.

PORTARIA Nº 247 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O decreto incorpora ao vencimento do servidor Reginaldo de Souza Fernandes a diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.

LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.. LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO Nº 103, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. O Decreto convoca a II Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema central "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", a ser realizada em 17 de outubro.

DECRETO Nº 102, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2018 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 95, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Cria e institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.