Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 47, de 03 de maio de 2017, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA (conforme Lei nº 1.508, de 27 de setembro de 2013), ao que se refere às alterações de membros a saber:

ONDE SE LÊ:

I – PODER EXECUTIVO:

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Elisabete Aparecida Nogueira dos Santos

Suplente: Jeusilene Cristina Volpato da Silva

II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Titular: Gustavo Tostes Cardoso

Suplente: Mirian Costa Cardoso

PASTORES E MOVIMENTOS RELIGIOSOS

Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Titular: Diego Jonas Caetano

Primeira Igreja Batista

Suplente: Alexandro Cardoso Araújo

LEIA-SE:

I – PODER EXECUTIVO:

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Diandra de Oliveira Santomé

Suplente: Vera Lúcia Ortega de Campos

II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Titular: Elisangela Rodrigues da Silva

Suplente: Élcio da Silva Ramos

PASTORES E MOVIMENTOS RELIGIOSOS

Titular: Alexandre Cardoso Araújo

Suplente: Silvanio Brito da Silva

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 15 dias do mês de outubro de 2018.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal