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Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 47, de 03 de maio de 2017, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA (conforme Lei nº 1.508, de 27 de setembro de 2013), ao que se refere às alterações de membros a saber:
ONDE SE LÊ:
I – PODER EXECUTIVO:
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Elisabete Aparecida Nogueira dos Santos
Suplente: Jeusilene Cristina Volpato da Silva
II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Titular: Gustavo Tostes Cardoso
Suplente: Mirian Costa Cardoso
PASTORES E MOVIMENTOS RELIGIOSOS
Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Titular: Diego Jonas Caetano
Primeira Igreja Batista
Suplente: Alexandro Cardoso Araújo
LEIA-SE:
I – PODER EXECUTIVO:
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Diandra de Oliveira Santomé
Suplente: Vera Lúcia Ortega de Campos
II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Titular: Elisangela Rodrigues da Silva
Suplente: Élcio da Silva Ramos
PASTORES E MOVIMENTOS RELIGIOSOS
Titular: Alexandre Cardoso Araújo
Suplente: Silvanio Brito da Silva
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos 15 dias do mês de outubro de 2018.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal