Por diariomunicipal.org
2 Acessos
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe confere o Art. 94 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT, no dia 01 de novembro de 2018 – véspera do Feriado Nacional de Finados.
Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos 29 dias do mês de outubro de 2018.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal