Dispõe sobre alteração do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a composição de membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, do município de São José dos Quatro Marcos, em detrimento à saída do Sr. Rogério Silva (Representante da Sociedade Civil) – outrora presidente do CAE.

Art. 2º O CAE passará à seguinte composição:

Presidente: Cláudio Júnior de Souza (Segmento Pais de Alunos)

Vice-Presidente: Elismar Gonçalves Siqueira Raymundo (Segmento dos Professores)

Parágrafo Único. Os demais membros e dispostos constantes no Decreto nº 032/2017 permanecem inalterados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de agosto de 2019.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal