Dispõe sobre convocação para a VII Conferência Municipal de Saúde dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada nos dias 11 e 12 de abril de 2019, tendo como tema central: Democracia e Saúde.

Art. 2º O referido evento será realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde-CMS, em conformidade com o disposto na Resolução nº 002-CMS, de 19 de março de 2019.

Art. 3º As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em portaria e/ou resolução deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 21 dias do mês de março de 2019.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal