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Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, conforme Lei nº 1.508, de 27 de setembro de 2013 – o qual terá vigência de 02 (dois) anos – com mandato de 13/05/2019 a 13/05/2021.
Art. 2º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA fica, assim, constituído:
I – PODER EXECUTIVO:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Michela Cláudia Duarte da Silva
Suplente: Eliane da Costa de Farias
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Geraldo de Oliveira Barbosa
Suplente: Lúcio Paes Ferreira
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: João Paulo Gama de Oliveira
Suplente: Luciana Siani dos Santos Almeida
Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Rogério Alves Correa
Suplente: Valmir Izidório Pereira
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Derly Batista Puger
Suplente: Silvia dos Santos
II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Titular: Valdecir Barbosa de Souza
Suplente: Fernanda Cescon
ENTIDADES DE CLASSE
Titular: Suelen Cristye Bernal
Suplente: Fabiana Sabino Figueiredo Sanches
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Titular: Aparecida de Fátima Mourão Nascimento
Suplente: Sérgio Silveira
OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Titular: Elisângela Rodrigues da Silva
Suplente: Élcio da Silva Ramos
PASTORES E MOVIMENTOS RELIGIOSOS
Titular: Alexandre Cardoso Araújo
Suplente: Mírian Avelino da Cunha Mota
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos 13 dias do mês de maio de 2019.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal