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Descrição Data VER

Retificação da Portaria 199 de 2026 sobre concessão de férias a servidora

Descrição
Dispõe sobre retificação de portaria específica e dá outras providências.


02/09/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias
02/09/2026

Decreto Municipal 105 de 2026 reconduz membros da Comissão de Transporte Escolar

Descrição
Dispõe sobre a recondução dos membros da Comissão de Transporte Escolar do Município de São José dos Quatro Marcos - MT, para o segundo mandato, e dá outras providências.


25/08/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias
25/08/2026

PORTARIA Nº 206 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


19/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
19/08/2026

PORTARIA Nº 205 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


19/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
19/08/2026

PORTARIA Nº 204 DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre revogação de portarias específica dá outras providências


19/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
19/08/2026

PORTARIA Nº 200 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Dispoe sobre concessao de ferias e da outras providencias


12/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
12/08/2026

PORTARIA Nº 203 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Dispoe sobre a concessao de abono de permanencia e da outras providencias.


12/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
12/08/2026

PORTARIA Nº 202 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre a concessão de abono de permanencia e da outras providencias.


12/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
12/08/2026

PORTARIA Nº 201 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre retificação de portaria específica e dá outras providências


12/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
12/08/2026

PORTARIA Nº 199 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências


11/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
11/08/2026

PORTARIA Nº 195 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências


07/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
07/08/2026

PORTARIA Nº 194 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências


07/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
07/08/2026

PORTARIA Nº 193 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências


07/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
07/08/2026

PORTARIA Nº 198 DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências.


07/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
07/08/2026

PORTARIA Nº 197 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre retificação de portaria específica e dá outras providências


07/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
07/08/2026

PORTARIA Nº 196 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Concede trinta dias de ferias ao servidor Wilian Ricardo da Costa referente ao periodo aquisitivo 2025/2026


07/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
07/08/2026

PORTARIA Nº 192 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências


07/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
07/08/2026

PORTARIA Nº 191 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.


07/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
07/08/2026

PORTARIA Nº 190 DE 29 DE JULHO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências.


07/08/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias
07/08/2026

PORTARIA N° 189 DE 29 DE JULHO DE 2026.

Descrição
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO Nº 0760/2024 CUJO OBJETO TRATA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AS VIAS RUA TERESINHA, RUA PIAUÍ, RUA PARÁ E RUA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


30/07/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias
30/07/2026

PORTARIA Nº 188 DE 22 DE JULHO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre indenização de férias e dá outras providências


28/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
28/07/2026

PORTARIA Nº 187 DE 22 DE JULHO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre transferência de servidor e dá outras providências


28/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
28/07/2026

PORTARIA Nº 186 DE 22 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


28/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
28/07/2026

DECRETO Nº 088, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Descrição
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


27/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
27/07/2026

DECRETO Nº 086, DE 23 DE JULHO DE 2026.

Descrição
ESTABELECE A MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A SER APLICADA NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO JARDIM ZEFERINO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


24/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
24/07/2026

PORTARIA Nº 185 DE 22 DE JULHO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências


23/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
23/07/2026

DECRETO 62/2026 CRÉDITO SUPLEMENTAR

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


23/07/2026 Por: Meuci - Há 33 Dias
23/07/2026

PORTARIA Nº 184 DE 20 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


22/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
22/07/2026

DECRETO Nº 085, DE 20 DE JULHO DE 2026.

Descrição
Dispõe sobre a criação da Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos/MT, estabelece sua estrutura organizacional e funcionamento, e dá outras providências.


21/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
21/07/2026

PORTARIA Nº 183 DE 20 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESPECÍFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


21/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
21/07/2026

PORTARIA Nº 181 DE 17 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


20/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
20/07/2026

PORTARIA Nº 182 DE 17 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESPECÍFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


20/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
20/07/2026

PORTARIA Nº 180 DE 16 DE JULHO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre indenização de férias e dá outras providências


17/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
17/07/2026

PORTARIA Nº 178 DE 15 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


16/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
16/07/2026

PORTARIA N° 179 DE 15 DE JULHO DE 2026.

Descrição
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE META CUJO OBJETO TRATA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA AV. PROJETADA E RUA PROJETADA 02 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


16/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
16/07/2026

PORTARIA Nº 177 DE 14 DE JULHO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre indenização de férias e dá outras providências


15/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
15/07/2026

PORTARIA Nº 176 DE 14 DE JULHO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre indenização de férias e dá outras providências


15/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
15/07/2026

PORTARIA Nº 175 DE 14 DE JULHO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre indenização de férias e dá outras providências.


15/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
15/07/2026

PORTARIA Nº 174 DE 13 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


15/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
15/07/2026

PORTARIA Nº 173 DE 13 DE JULHO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências


14/07/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
14/07/2026

PORTARIA Nº 172 DE 08 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


09/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
09/07/2026

PORTARIA Nº 171 DE 08 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


09/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
09/07/2026

PORTARIA Nº 170 DE 06 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


07/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/07/2026

PORTARIA Nº 169 DE 06 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


07/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/07/2026

PORTARIA Nº 168 DE 06 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


07/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/07/2026

PORTARIA Nº 167 DE 06 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


07/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/07/2026

PORTARIA Nº 166 DE 06 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


07/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/07/2026

PORTARIA Nº 165 DE 06 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


07/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/07/2026

PORTARIA Nº 163 DE 06 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


07/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/07/2026

PORTARIA Nº 161 DE 01 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


07/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/07/2026

Pregão Eletrônico N 31/2026 - Ventiladores Pneumônicos

Descrição
[LICITANET] - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL DE Nº 118/2025.


07/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/07/2026

PORTARIA Nº 164 DE 06 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESPECÍFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


07/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/07/2026

PORTARIA Nº 162 DE 03 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESPECÍFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


07/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
07/07/2026

Pregão Eletrônico N 027/2026 - Manutenção Preventiva e Corretiva em Motores Elétricos de Bombas

Descrição
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTORES ELÉTRICOS DE BOMBAS.


03/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
03/07/2026

PORTARIA Nº 158 DE 01 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


02/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
02/07/2026

PORTARIA Nº 159 DE 01 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


02/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
02/07/2026

PORTARIA Nº 160 DE 01 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


02/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
02/07/2026

PORTARIA Nº 157 DE 01 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


02/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
02/07/2026

PORTARIA Nº 156 DE 01 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


02/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
02/07/2026

PORTARIA Nº 155 DE 01 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


02/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
02/07/2026

PORTARIA Nº 154 DE 01 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


02/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
02/07/2026

PORTARIA Nº 153 DE 01 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


02/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
02/07/2026

PORTARIA Nº 152 DE 01 DE JULHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


02/07/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
02/07/2026

PORTARIA Nº 150 DE 29 DE JUNHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


30/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
30/06/2026

PORTARIA Nº 149 DE 29 DE JUNHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


30/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
30/06/2026

PORTARIA Nº 151 DE 29 DE JUNHO DE 2026

Descrição
Dispõe sobre Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.


30/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
30/06/2026

DECRETO Nº 074, DE 29 DE JUNHO DE 2026.

Descrição
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, aprova o anexo operacional e dá outras providências.


29/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
29/06/2026

DECRETO Nº 073, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

Descrição
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


26/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
26/06/2026

PORTARIA Nº 148 DE 24 DE JUNHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


25/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
25/06/2026

PORTARIA Nº 147 DE 23 DE JUNHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


24/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
24/06/2026

Campanha de conscientização sobre a proibição do descarte de água servida Lei Complementar 002/2002

Descrição
PROTEJA NOSSA CIDADE, A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE!


23/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
23/06/2026

PORTARIA Nº 146 DE 22 DE JUNHO DE 2026

Descrição
Designa os representantes abaixo listados para compor comissão técnica do Projeto de Atualização das Divisas dos Distritos Municipais e das Áreas Urbanas das Cidades e Vilas do município de São Jose dos Quatro Marcos e dá outras providências.


23/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
23/06/2026

PORTARIA Nº 145 DE 19 DE JUNHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


22/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
22/06/2026

PORTARIA Nº 144 DE 19 DE JUNHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


22/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
22/06/2026

DECRETO_71_2026

Descrição
Abre crédito adicional suplementar


22/06/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
22/06/2026

DECRETO Nº 068, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Descrição
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO E REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


19/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
19/06/2026

DECRETO Nº 069, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Descrição
ALTERA O DECRETO Nº 051, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


19/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
19/06/2026

PORTARIA Nº 143 DE 17 DE JUNHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


18/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
18/06/2026

PORTARIA Nº 142 DE 17 DE JUNHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


18/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
18/06/2026

PORTARIA Nº 141 DE 17 DE JUNHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


18/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
18/06/2026

PORTARIA Nº 140 DE 17 DE JUNHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


18/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
18/06/2026

Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 70/2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


18/06/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
18/06/2026

PORTARIA Nº 138 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


17/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
17/06/2026

Processo de Escolha Suplementar para Cadastro de Suplentes do Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos MT

Descrição
Edital de abertura de processo de escolha suplementar para formação de cadastro de suplentes do Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos – MT


17/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
17/06/2026

PORTARIA Nº 139 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Descrição
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


17/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
17/06/2026

PORTARIA Nº 137 DE 09 DE JUNHO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/06/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


12/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
12/06/2026

PORTARIA Nº 135 DE 09 DE JUNHO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/06/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


12/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
12/06/2026

DECRETO Nº 065, DE 10 DE JUNHO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/06/2026

Descrição
Altera o Decreto nº 007, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a atualização dos valores de diárias e dá outras providências.


11/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
11/06/2026

DECRETO Nº 064, DE 10 JUNHO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/06/2026

Descrição
Altera o Decreto nº 057/2026 que dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação – FME de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.


11/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
11/06/2026

Decreto 066/2026 - Cancelamento de Restos a Pagar

Descrição
Decreto n°. 066/2026


11/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
11/06/2026

Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos 67/2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


11/06/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
11/06/2026

PORTARIA Nº 134 DE 09 DE JUNHO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/06/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


10/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
10/06/2026

PORTARIA Nº 133 DE 02 DE JUNHO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/06/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


10/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
10/06/2026

PORTARIA Nº 132 DE 01 DE JUNHO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 02/06/2026

Descrição
Dispõe sobre a Readaptação Funcional do servidor SEBASTIÃO APARECIDO RODRIGUES e dá outras providências.


02/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
02/06/2026

Decreto abre crédito adicional para reforma de praça em 2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
29/05/2026

Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 42/2026

Descrição
Abre crédito adicional suplementar para reforço em diversas dotações


29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
29/05/2026

DECRETO-52-2026-CREDITO-SUPLEMENTAR-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-SAJOEDOS-QUATROMARCOS

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
29/05/2026

Decretos de crédito suplementar para saúde em 2026

Descrição
Abre crédito adicional suplementar


29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
29/05/2026

Decretos de Crédito Adicional Suplementar para São José dos Quatro Marcos 2026

Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente


29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
29/05/2026

Decretos de crédito suplementar para obras e saúde em 2026

Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente


29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
29/05/2026

Decretos de crédito suplementar para Saúde em 2026

Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente


29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
29/05/2026

Decretos de crédito suplementar para saúde em São José dos Quatro Marcos 2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
29/05/2026

Decreto 32/2026 abre crédito suplementar para São José dos Quatro Marcos

Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente


29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
29/05/2026

Decreto 34/2026 - Crédito Adicional Suplementar

Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente


29/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
29/05/2026

Decreto 61/2026 sobre abertura de crédito adicional suplementar em São José dos Quatro Marcos

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


29/05/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
29/05/2026

Composição do Fórum Municipal de Educação de São José dos Quatro Marcos

Descrição
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


28/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
28/05/2026

Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de São José dos Quatro Marcos

Descrição
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026 - 2036 DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


28/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
28/05/2026

Decreto institui membros do Conselho Municipal de Educação de São José dos Quatro Marcos

Descrição
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


28/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
28/05/2026

PORTARIA Nº 131 DE 27 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


28/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
28/05/2026

PORTARIA Nº 130 DE 27 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


28/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
28/05/2026

PORTARIA Nº 129 DE 27 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026, PELA PORTARIA Nº 018 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 E PELA PORTARIA Nº 029 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


28/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
28/05/2026

PORTARIA Nº 127 DE 26 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 27/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


27/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
27/05/2026

PORTARIA Nº 126 DE 26 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 27/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


27/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
27/05/2026

PORTARIA Nº 125 DE 26 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 27/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


27/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
27/05/2026

PORTARIA Nº 128 DE 26 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 27/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


27/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
27/05/2026

Decreto abre crédito adicional suplementar para obras e serviços em 2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


27/05/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
27/05/2026

PORTARIA Nº 124 DE 25 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 26/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


26/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
26/05/2026

PORTARIA Nº 123 DE 25 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 26/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


26/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
26/05/2026

PORTARIA Nº 122 DE 25 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 26/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


26/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
26/05/2026

Anexo I - Relação de Servidores com Férias Indenizada

Descrição
RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM FÉRIAS INDENICADA


25/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
25/05/2026

PORTARIA Nº 121 DE 22 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 25/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


25/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
25/05/2026

PORTARIA Nº 120 DE 21 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 25/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


25/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
25/05/2026

Transferência de Servidor

Descrição
DISPÕE SOBRE, TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


24/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
24/05/2026

Exoneração de Servidor por Não Apresentar Documentação

Descrição
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências


24/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
24/05/2026

DECRETO Nº 053, DE 21 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 22/05/2026

Descrição
Convoca a Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos – MT, aprova o seu regulamento e dá outras providências.


22/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
22/05/2026

PORTARIA Nº 119 DE 21 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 22/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


22/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
22/05/2026

PORTARIA Nº 118 DE 20 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 21/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

PORTARIA Nº 117 DE 20 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 21/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Posto de Identificação e Junta de Serviço Militar

Descrição
Setor responsável pelo alistamento militar obrigatório, emissão de documentos civis e militares, segundas vias e certificados de dispensa incorporados ao município.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Departamento de Cultura e Turismo

Descrição
Departamento responsável pelas ações culturais e turísticas do município, gerenciando os serviços da Biblioteca Municipal, aulas de Ballet, o Festival de Música e informações sobre políticas do setor.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Conselho Tutelar

Descrição
Órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atuando na proteção, aconselhamento, encaminhamento, requisição de serviços e fiscalização.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Descrição
Órgão encarregado do planejamento, execução e coordenação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário, assistência técnica e preservação do meio ambiente no município.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER

Descrição
Setor responsável por prestar serviços de assistência técnica e extensão rural, além de fornecer orientações sobre o manejo correto de culturas agrícolas.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Serviço de Inspeção Municipal-SIM

Descrição
Setor responsável pela fiscalização industrial e sanitária, efetuando o registro de estabelecimentos e de produtos de origem animal no âmbito municipal.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Meio Ambiente

Descrição
Setor encarregado das ações de educação ambiental, fiscalização de posturas e do meio ambiente, além do gerenciamento do Viveiro Municipal.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Comércio, Indústria e Serviços

Descrição
Setor voltado ao desenvolvimento econômico local, atuando no fomento empresarial, formalização e declaração de MEI, além da oferta de cursos e capacitações.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Cursos/Capacitações

Descrição
Setor responsável pelas ações de qualificação e formação através de parcerias com o SENAR, setor público-privado, Faculdade UNIBRAS Quatro Marcos e Associações Rurais.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Demais Serviços

Descrição
Setor responsável pela coordenação de suporte operacional e logístico para as comunidades agrícolas através do uso de patrulha mecanizada.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Secretaria Municipal de Fazenda

Descrição
Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda para assuntos institucionais, contatos e direcionamentos gerais do órgão.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Documentos, Licenças e Tributos

Descrição
Setor responsável pela emissão de certidões de regularidade fiscal, documentação de vias, parcelamentos, tributos municipais, alvarás, taxas e nota fiscal eletrônica.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Demais Serviços

Descrição
Setor responsável pelos processos de licitações, gestão de contratos, compras municipais, convênios e demandas do setor de engenharia.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Descrição
Atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para assuntos institucionais, contatos e direcionamentos gerais do órgão.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Secretaria Municipal de Saúde

Descrição
Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde para assuntos institucionais, contatos, coordenação e direcionamentos gerais do órgão.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Serviços em Saúde

Descrição
Listagem das ações, atendimentos especializados e serviços de assistência médica e hospitalar prestados pelo município.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Conselhos de Políticas Públicas-CPPs de São José dos Quatro Marcos

Descrição
Setor responsável pelo acesso individualizado e dados institucionais dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas do município.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Limpeza e Manutenção

Descrição
Setor operacional responsável pelos serviços urbanos de recolha de resíduos, varrição, podas e manutenção da limpeza em vias e logradouros públicos.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Serviços e Manutenção

Descrição
Setor operacional responsável pela manutenção de infraestrutura viária, iluminação pública, pavimentação e conservação de equipamentos urbanos e rurais.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Departamento de Trânsito, Segurança e Transportes

Descrição
Setor responsável pelas ações de fiscalização, sinalização, aplicação de multas, controle de semáforos e educação no trânsito do município.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Departamento de Água e Esgoto-DAE

Descrição
Setor responsável pela gestão dos serviços de água e esgoto do município, incluindo cadastros, emissão de certidões, faturas, ligações e manutenção de rede.


21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
21/05/2026

Decreto abre crédito adicional suplementar para Saúde e Assistência Social 2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


21/05/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias
21/05/2026

Secretaria de Gabinete do Prefeito Municipal

Descrição
Órgão responsável pela assistência direta ao Chefe do Executivo Municipal, coordenação da agenda oficial, recepção de autoridades e triagem das demandas direcionadas ao gabinete.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Procuradoria Geral do Município

Descrição
Setor responsável pela representação jurídica do município e pela prestação de informações ao público.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Ouvidoria Municipal

Descrição
Canal oficial de comunicação entre o cidadão e a administração pública para o recebimento de reclamações, denúncias, requerimentos, sugestões, elogios e pedidos de informação (LAI e e-Sic).


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Unidade de Controle Interno - UCI

Descrição
Setor responsável pela fiscalização, controle interno e auditoria dos atos administrativos do município, realizando também o atendimento e a prestação de informações ao público.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

PROCON

Descrição
Órgão público responsável pela proteção, orientação e defesa dos direitos do consumidor no município de São José dos Quatro Marcos.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Atendimento ao Público na Sede da Prefeitura Municipal

Descrição
Ponto de atendimento ao cidadão na sede da prefeitura, responsável pela recepção, protocolo oficial de documentos e fornecimento de informações sobre secretarias e departamentos.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Departamento de Esporte

Descrição
Departamento responsável pela coordenação das atividades esportivas do município, incluindo escolinha de futebol, treinos no estádio municipal, eventos e gestão dos espaços esportivos.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Recursos Humanos - RH

Descrição
Departamento responsável pela gestão de pessoal da administração municipal, tratando de assuntos como carteira de trabalho, abonos, férias, concursos públicos e processos seletivos.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Descrição
Órgão encarregado da gestão administrativa e do planejamento municipal, prestando serviços essenciais na sede da Prefeitura como recepção, protocolo de documentos e acesso a informações.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição
Órgão encarregado do planejamento, coordenação e execução das políticas públicas de assistência social, habitação e inclusão no município.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Descrição
Unidade pública responsável pelo atendimento a famílias em vulnerabilidade social, oferecendo acolhimento, oficinas do PAIF, benefícios eventuais, atendimento técnico urbano e rural e cursos profissionalizantes.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Descrição
Programas destinados ao atendimento prioritário de crianças, adolescentes e idosos, promovendo atividades de convivência, recreação, música, futebol, oficinas e bailes através da PAM e do CCI.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Cadastro Único

Descrição
Setor responsável pela inscrição e atualização do Cadastro Único, emissão de carteirinhas para jovens e idosos, além do gerenciamento dos programas Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC).


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Serviços e Atendimentos

Descrição
Listagem de serviços educacionais do município, incluindo informações sobre escolas, centros de educação infantil, transporte escolar, formação docente e processos seletivos.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Equipe de Proteção Social Especial (PSE)

Descrição
Setor voltado ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, atuando no fortalecimento familiar, inclusão na rede de proteção e aplicação de medidas socioeducativas.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Descrição
Órgão responsável pela gestão da rede municipal de ensino, transporte escolar, formação de professores e processos seletivos da área educacional no município.


20/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
20/05/2026

DECRETO Nº 048, DE 15 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/05/2026

Descrição
Dispõe sobre o primeiro período de Conciliação Tributária do Exercício 2026 no município de São José dos Quatro Marcos-MT para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.


19/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
19/05/2026

PORTARIA Nº 116 DE 15 DE MAIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS18/05/2026

Descrição
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências


18/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
18/05/2026

PORTARIA Nº 115 DE 15 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


18/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
18/05/2026

PORTARIA Nº 114 DE 14 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


15/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
15/05/2026

PORTARIA Nº 112 DE 14 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


15/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
15/05/2026

DECRETO Nº 047, DE 13 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PERMANENTE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


14/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
14/05/2026

PORTARIA Nº 111 DE 11 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


12/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
12/05/2026

Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia Jhonatam Castilho Peres para Secretário Executivo dos Conselhos

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


12/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
12/05/2026

Decreto altera membros do CMDCA de São José dos Quatro Marcos

Descrição
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO. DO DECRETO No 033/2026, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


11/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
11/05/2026

PORTARIA Nº 108 DE 06 DE MAIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS07/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


07/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
07/05/2026

PORTARIA Nº 107 DE 06 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


07/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
07/05/2026

PORTARIA Nº 109 DE 07 DE MAIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS08/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


07/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
07/05/2026

PORTARIA Nº 106 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


06/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
06/05/2026

PORTARIA Nº 105 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


06/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
06/05/2026

PORTARIA Nº 104 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


06/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
06/05/2026

PORTARIA Nº 103 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


06/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
06/05/2026

PORTARIA Nº 102 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026

Descrição
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências


06/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
06/05/2026

PORTARIA Nº 101 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


06/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
06/05/2026

DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2026

Descrição
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


05/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
05/05/2026

DECRETO Nº 038, DE 04 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2026

Descrição
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CORRESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.


05/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
05/05/2026

PORTARIA Nº 100 DE 30 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/05/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


04/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
04/05/2026

Decreto 036/2026 - Cancelamento de Restos a Pagar

Descrição
Decreto n°. 036/2026, de 30 de abril de 2026


04/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
04/05/2026

DECRETO Nº 037, DE 30 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS04/05/2026

Descrição
ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


04/05/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
04/05/2026

Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 29/2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


30/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
30/04/2026

Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 28/2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


30/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
30/04/2026

DECRETO_26_2026

Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente


30/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
30/04/2026

Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


30/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
30/04/2026

PORTARIA N° 99 DE 27 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 29/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO Nº 0070/2022 CUJO OBJETO TRATA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PERIMETRAL LIONS INTERNACIONAL, RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS E DA AVENIDA DOUTOR GUILHERME PINTO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATROS MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


29/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
29/04/2026

Decreto 006/2026 Diretrizes para Cronograma de Compras e Plano de Contratações Anual (PCA)

Descrição
Estabelece diretrizes orientativas para o Cronograma de Compras e Contratações do exercício de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA).


29/04/2026 Por: Wanderson Alves Libralão - Há 5 meses
29/04/2026

PORTARIA Nº 098 DE 27 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


28/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
28/04/2026

PORTARIA Nº 097 DE 23 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


24/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
24/04/2026

PORTARIA Nº 096 DE 22 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


23/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
23/04/2026

PORTARIA N.º 009/2026 - PREVIQUAMPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS23/04/2026

Descrição
Dispõe sobre alteração da portaria n. º 011 de 03 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.


23/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
23/04/2026

PORTARIA Nº 095 DE 22 DE ABRIL DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS23/04/2026

Descrição
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II do artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;


22/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
22/04/2026

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 090 DE 14 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CEDENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


17/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
17/04/2026

PORTARIA Nº 094 DE 16 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


17/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
17/04/2026

PORTARIA Nº 093 DE 16 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


17/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
17/04/2026

PORTARIA N.º 005/2026 - PREVIQUAM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/04/2026

Descrição
Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor da Sra. Luciana Botelho Nascimento


17/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
17/04/2026

PORTARIA Nº 088 DE 14 DE ABRIL DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS16/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


16/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
16/04/2026

PORTARIA Nº 092 DE 15 DE ABRIL DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS16/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


15/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
15/04/2026

PORTARIA Nº 091 DE 15 DE ABRIL DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS16/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


15/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
15/04/2026

PORTARIA Nº 087 DE 14 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


15/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
15/04/2026

PORTARIA Nº 086 DE 13 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


14/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
14/04/2026

Decreto 033/2026 nomeia membros do CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT

Descrição
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


14/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
14/04/2026

PORTARIA Nº 085 DE 10 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


13/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
13/04/2026

PORTARIA Nº 084 DE 08 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


13/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
13/04/2026

DECRETO Nº 031, DE 08 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/04/2026

Descrição
ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 24 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


09/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
09/04/2026

PORTARIA Nº 083 DE 08 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


09/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
09/04/2026

PORTARIA Nº 082 DE 08 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


09/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
09/04/2026

PORTARIA Nº 081 DE 08 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


09/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
09/04/2026

PORTARIA Nº 080 DE 07 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


08/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
08/04/2026

PORTARIA Nº 079 DE 07 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


08/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
08/04/2026

PORTARIA Nº 078 DE 07 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


08/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
08/04/2026

PORTARIA Nº 077 DE 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


08/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
08/04/2026

PORTARIA Nº 076 DE 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


07/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
07/04/2026

DECRETO Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.080, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


07/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
07/04/2026

PORTARIA Nº 075 DE 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


07/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
07/04/2026

PORTARIA Nº 074 DE 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


07/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
07/04/2026

Decretos de crédito suplementar para obras e serviços em 2026

Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente


06/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
06/04/2026

PORTARIA Nº 073 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


01/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
01/04/2026

PORTARIA Nº 072 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


01/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
01/04/2026

PORTARIA Nº 071 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


01/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
01/04/2026

PORTARIA Nº 070 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


01/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
01/04/2026

PORTARIA Nº 069 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


01/04/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
01/04/2026

Decreto n° 025/2026 cancela restos a pagar

Descrição
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar


31/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
31/03/2026

DECRETO Nº 024, DE 30 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS31/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O BIÊNIO 2026–2027.


31/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
31/03/2026

PORTARIA Nº 068 DE 27 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


30/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
30/03/2026

PORTARIA Nº 066 DE 23 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE, TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


30/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
30/03/2026

DECRETO Nº 023, DE 30 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS31/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O BIÊNIO 2026–2027.


30/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
30/03/2026

PORTARIA Nº 067 DE 25 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 26/03/2026

Descrição
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências


26/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
26/03/2026

PORTARIA Nº 065 DE 23 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


24/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
24/03/2026

PORTARIA Nº 064 DE 23 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


24/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
24/03/2026

PORTARIA Nº 063 DE 20 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


23/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
23/03/2026

PORTARIA Nº 062 DE 19 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


23/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
23/03/2026

PORTARIA Nº 061 DE 19 DE MARÇO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS23/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


23/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
23/03/2026

PORTARIA Nº 060 DE 19 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


23/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
23/03/2026

DECRETO N-22/2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


23/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
23/03/2026

Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


18/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
18/03/2026

PORTARIA Nº 059 DE 16 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


17/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
17/03/2026

PORTARIA Nº 058 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


13/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
13/03/2026

PORTARIA Nº 057 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


13/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
13/03/2026

PORTARIA Nº 056 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


13/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
13/03/2026

PORTARIA Nº 055 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


13/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
13/03/2026

PORTARIA Nº 054 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


13/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
13/03/2026

PORTARIA Nº 053 DE 11 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


13/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
13/03/2026

DECRETO Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/03/2026

Descrição
ESTABELE O PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE DECADÊNCIA DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.


11/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
11/03/2026

PORTARIA Nº 052 DE 92 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS:


10/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
10/03/2026

PORTARIA N° 51 DE 09 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/03/2026

Descrição
Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de microrrevestimento asfáltico para as vias urbanas do município de São José dos Quatro Marcos/MT e dá outras providências


10/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
10/03/2026

Decreto atualiza Carta de Serviços em São José dos Quatro Marcos 2026

Descrição
Atualização da Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos da Administração Pública Municipal


10/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
10/03/2026

Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


10/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
10/03/2026

PORTARIA Nº 050 DE 02 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/03/2026

Descrição
Dispõe sobre a Readaptação Funcional do servidor SIDNEY MARÇAL MENDES e dá outras providências.


03/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
03/03/2026

PORTARIA Nº 049 DE 02 DE MARÇO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS03/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


03/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
03/03/2026

PORTARIA Nº 048 DE 02 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


03/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
03/03/2026

PORTARIA Nº 047 DE 02 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/03/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


03/03/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
03/03/2026

Decreto abre crédito adicional suplementar para obras e assistência social 2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


02/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
02/03/2026

Decretos de crédito adicional 2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


02/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
02/03/2026

DECRETO Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS27/02/2026

Descrição
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.


27/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
27/02/2026

PORTARIA Nº 046 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 25/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


25/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
25/02/2026

PORTARIA Nº 045 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 25/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


25/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
25/02/2026

PORTARIA Nº 044 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 25/02/2026

Descrição
Nomeação de Valdinei Pereira da Costa para o cargo de Agente Fiscal de Postura e Meio Ambiente; posse em 30 dias, caso não tome posse será considerado desistente


25/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
25/02/2026

PORTARIA Nº 043 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/02/2026

Descrição
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências


24/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
24/02/2026

Decretos de Orçamento para 2026

Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente


24/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
24/02/2026

Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 2026

Descrição
DECRETO N° 11 . DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.2113


24/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
24/02/2026

PORTARIA Nº 042 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


23/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
23/02/2026

PORTARIA Nº 041 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


23/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
23/02/2026

PORTARIA Nº 040 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


23/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
23/02/2026

DECRETO N°_14_/2026

Descrição
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


23/02/2026 Por: Meuci - Há 6 meses
23/02/2026

Decreto n°. 012/2026 - Cancelamento de restos a pagar

Descrição
Decreto n°. 012/2026


19/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
19/02/2026

PORTARIA Nº 038 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 16/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


16/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
16/02/2026

PORTARIA Nº 037 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


13/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
13/02/2026

PORTARIA Nº 035 DE 12 DE FEVFEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY E DE ARQUIBANCADA NOS CAMPOS DE FUTEBOL ESTÁDIO SEBASTIÃO BATISTA DE ARAÚJO NO BAIRRO JARDIM PERUCHI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


13/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
13/02/2026

PORTARIA Nº 039 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS23/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REFORMA DA PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


13/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
13/02/2026

Decretos de Orçamento Suplementar 2026

Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente


13/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
13/02/2026

PORTARIA Nº 034 DE 11 DE FEVFEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


12/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
12/02/2026

PORTARIA Nº 033 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


12/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
12/02/2026

PORTARIA Nº 032 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


12/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
12/02/2026

PORTARIA Nº 031 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


11/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
11/02/2026

PORTARIA Nº 030 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


11/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
11/02/2026

PORTARIA Nº 029 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 E PELA PORTARIA Nº 018 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


11/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
11/02/2026

PORTARIA Nº 028 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


10/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
10/02/2026

PORTARIA Nº 027 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


10/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
10/02/2026

PORTARIA Nº 026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


10/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
10/02/2026

PORTARIA Nº 025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


06/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
06/02/2026

PORTARIA Nº 024 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


05/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
05/02/2026

PORTARIA Nº 023 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


05/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
05/02/2026

PORTARIA Nº 022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


05/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
05/02/2026

PORTARIA Nº 021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


05/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
05/02/2026

PORTARIA Nº 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


03/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
03/02/2026

PORTARIA Nº 019 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/02/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


03/02/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
03/02/2026

PORTARIA Nº 018 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 29/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


29/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
29/01/2026

PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


28/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
28/01/2026

DECRETO Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS28/01/2026

Descrição
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências


28/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
28/01/2026

DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS27/01/2026

Descrição
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos-MT.


27/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
27/01/2026

DECRETO Nº 01 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.


23/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
23/01/2026

PORTARIA Nº 016 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


23/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
23/01/2026

DECRETO_7_2026

Descrição
DECRETO N° 7 . DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.2108


23/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses
23/01/2026

PORTARIA Nº 015 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 21/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


21/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
21/01/2026

PORTARIA Nº 014 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 21/01/2026

Descrição
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências


21/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
21/01/2026

PORTARIA Nº 013 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


19/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
19/01/2026

PORTARIA Nº 012 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


14/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses
14/01/2026

PORTARIA Nº 011 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


14/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses
14/01/2026

PORTARIA Nº 010 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


13/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses
13/01/2026

PORTARIA Nº 009 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


13/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses
13/01/2026

PORTARIA Nº 008 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


12/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses
12/01/2026

PORTARIA Nº 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


09/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses
09/01/2026

PORTARIA Nº 006 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


08/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses
08/01/2026

PORTARIA Nº 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/01/2026

Descrição
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências


08/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses
08/01/2026

PORTARIA Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/01/2026

Descrição
Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de São José dos Quatro Marcos, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA.


08/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses
08/01/2026

PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE, TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


07/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses
07/01/2026

PORTARIA Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/01/2026

Descrição
Dispõe sobre elevação de nível/classe e dá outras providências


06/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses
06/01/2026

DECRETO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/01/2026

Descrição
DIVULGA CALENDÁRIO 2026 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.


06/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses
06/01/2026

PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/01/2026

Descrição
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


06/01/2026 Por: Meuci - Há 9 meses
06/01/2026

DECRETO N° 4 - 2026

Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente


05/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
05/01/2026

Decreto Municipal de Orçamento Suplementar 2026

Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente


05/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses
05/01/2026

Decretos de Orçamento Suplementar 2026

Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente


05/01/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
05/01/2026

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