A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos abre processo seletivo para estagiários de nível superior, com diversas vagas disponíveis em diferentes cursos.

Foi adotada a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico para o Loteamento Jardim Zeferino, visando atender as peculiaridades locais e a predominância de ocupações de baixa renda.

O Decreto nº 257/2024 retifica os Decretos nº 230 e 247, que tratam do cancelamento de restos a pagar, ajustando informações sobre pagamentos processados e não processados.

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação, saúde e assistência social, visando a manutenção e melhoria de serviços essenciais.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Lei Municipal N° 1.193 estabelece a criação do Conselho Municipal do Idoso, que atuará na proteção e defesa dos direitos dos idosos, com funções deliberativas e consultivas. O conselho será composto por representantes de órgãos governamentais e não governamentais.

O decreto abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a suplementação de despesas relacionadas a pessoal e manutenção das atividades legislativas.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para ampliação e reforma do prédio, além de atender despesas com pessoal e encargos sociais.

Foi aberto crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo saúde, educação e cultura, visando a manutenção de serviços essenciais.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para diversas dotações, visando a manutenção das atividades legislativas e despesas relacionadas.

O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.

Abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em obras de pavimentação asfáltica, utilizando recursos de superávit financeiro. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para manutenção de serviços públicos, incluindo áreas como saúde, educação e obras. A medida busca garantir recursos para o funcionamento adequado das secretarias e departamentos municipais.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso. O decreto estabelece as dotações necessárias e entra em vigor na data de sua publicação.

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações nas secretarias municipais e departamentos, com foco em áreas como saúde, educação e obras públicas.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT está realizando um processo seletivo para estagiários de nível superior, destinado a estudantes regularmente matriculados em diversas áreas. O estágio não cria vínculo empregatício e as vagas são destinadas a diferentes secretarias do município, com reserva para pessoas com deficiência.