PORTARIA Nº 197 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - O ARTIGO 2º da PORTARIA Nº 184 DE 20 DE JULHO DE 2026, passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2019/2024, será de 90 (noventa) dias que será gozado nos períodos discriminados:

DE 20 de julho a 18 de agosto de 2026;

DE 01 a 30 de abril de 2027;

DE 01 a 30 de junho de 2027.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE AGOSTO DE 2026

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME