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OUVIDORIA

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LGPD

Carta de Serviços da Prefeitura Municipal

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

Resultado das Pesquisa de satisfação de pagina

ROL DOC CLASSIFICADOS E DESCLASSIFCADOS POR SIGILO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

• BALANÇO GERAL
• JULGAMENTOS DAS CONTAS ANUAIS
• GESTÃO FISCAL

GESTÃO FISCAL

• Responsabilidade Fiscal - RREO - (Relatório Resumido da Execução Orçamentária)
• Responsabilidade Fiscal - RGF - (Relatório de Gestão Fiscal)
• RC - Relatório Circunstanciado do ano anterior

Convênios e Transferências

• Transferências Entre Entidades
• Convênios / Acordos Realizados
• Convênios / Acordos Recebidos
• Acordos que não envolvem transferências de recursos financeiro

RECEITAS

• Arrecadação Orçamentária - Geral
• Arrecadação Orçamentária - Transferências da União
• Arrecadação Orçamentária - Transferências do Estado
• Arrecadação Extra-Orçamentária

RENÚNCIA DE RECEITAS

• RENÚNCIA DE RECEITAS
• ESPÉCIE DE DESONERAÇÕES CONCEDIDAS
• INCENTIVOS A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS
• Renúncia Fiscal Prevista
• Renúncia Fiscal Realizada

DESPESAS

• Despesas Gerais
• Despesas por Orgão
• Despesas por Unidade
• Despesas por Função
• Despesas por SubFunção
• Despesas por Programa
• Despesas por Projeto/Atividade
• Despesas por Categoria Econômica
• Despesas por Grupo
• Despesas por Elemento
• Despesas por Sub-Elemento
• Despesas por Aplicação
• Despesas por Fonte de Recurso
• Despesas por Fonte de Recurso Detalhado
• Despesas por Fornecedor
• Restos à Pagar
• Extra Orçamentária
• Despesas por Tipo de Orçamento
• Despesas por Exigibilidade

LICITAÇÕES

• Portal de licitações
• Licitações Portal Fiorilli
• Plano de Contratações Anual
• relação dos licitantes sancionados

CONTRATOS

• Fiscais de Contratos sistema
• Contratos Portal Fiorilli
• Ordem cronológica de pagamento

Diárias

• Diárias e Passagens
• Diárias e Passagens - fiorilli
• DECRETO Nº 061 - Diárias
• LEI Nº 656 DE 1997 - regulamenta diarias
• Decreto nº 007-2025 dispoe sobre valores de diárias
• Instrução Normativa n.° 026-2019 SFI - concessão de diárias

Adiantamentos

• Adiantamentos
• LEI Nº 656 DE 1997 - regulamenta diarias
• Instrução Normativa n.° 025-2019 SFI - concessão adiantamento versão 2

FROTAS

• Veiculos
• Abastecimento da Frota

PATRIMÔNIO

• Imóveis
• Veículos
• Bens Móveis

Divida Ativa

• Dívida Ativa Tributária
• Dívida Ativa Não Tributária

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

• Estrutura Organizacional da prefeitura
• Estrutura Organizacional da prefeitura -> Gabinete do Prefeito
• Estrutura Organizacional da prefeitura -> Secretaria de Administração e Planejamento
• Estrutura Organizacional da prefeitura -> Secretaria de Fazenda
• Estrutura Organizacional da prefeitura -> Secretaria de Obras e Serviços Públicos
• Estrutura Organizacional da prefeitura -> Secretaria de Educação e Cultura
• Estrutura Organizacional da prefeitura -> Secretaria de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio
• Estrutura Organizacional da prefeitura -> Secretaria de Saúde
• Estrutura Organizacional da prefeitura -> Secretaria de Assistência Social
• Estrutura Organizacional da prefeitura -> Departamento de Esportes e Lazer
• Estrutura Organizacional da prefeitura -> Departamento de Água e Esgoto
• Estrutura Organizacional da prefeitura -> Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de São José dos Quatro Marcos
• Estrutura Organizacional da prefeitura -> Assessoria Jurídica Municipal
• Registro de Competências
• Registro de Competências -> Procuradoria Geral do Município
• Registro de Competências -> Sistema de Controle Interno
• Registro de Competências -> Secretaria de Gabinete
• Registro de Competências -> Secretaria de Administração e Planejamento
• Registro de Competências -> Secretaria de Fazenda
• Registro de Competências -> Secretaria de Obras e Serviços Públicos
• Registro de Competências -> Secretaria de Educação e Cultura
• Registro de Competências -> Secretaria de Fomento Agropecuária, Indústria e Comércio
• Registro de Competências -> Secretaria de Saúde
• Registro de Competências -> Secretaria de Assistência Social
• Registro de Competências -> DAE - Departamento de Água e Esgoto
• Registro de Competências -> PREVIQUAM - Fundo Municipal de Previdência Social.
• Registro de Competências -> OUVIDORIA
• secretariado
• secretariado -> Gabinete
• secretariado -> Assistência Social
• secretariado -> Administração
• secretariado -> Educação
• secretariado -> Fazenda
• secretariado -> Obras
• secretariado -> Saúde
• secretariado -> SEAMA
• Prefeito
• Vice Prefeito
• Endereço e Telefones da prefeitura e de suas secretarias
• Base jurídica da estrutura institucional
• Base jurídica da estrutura institucional -> Constituição Federal
• Base jurídica da estrutura institucional -> Constituição Estadual
• Base jurídica da estrutura institucional -> Lei Orgânica

Emendas parlamentares

• EMENDA PARLAMENTARES – PORTAL DO GOVERNO FEDERAL
• EMENDA PIX
• EMENDA PARLAMENTAR AUTORIA
• EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTÁRES

PLANEJAMENTO

• RELATÓRIOS DE GESTÃO E ATIVIDADES
• PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
• PPA - Plano Plurianual
• LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
• LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Conselhos

RECURSOS HUMANOS

• Estatuto dos servidores
• PCCS - Prefeitura
• Servidores
• Servidores Cedidos
• Relação de Cargos Providos e Vagos

Recursos Humanos

• Concursos
• Estagiarios
• Prestadores de Serviço por Empresa Terceirizadas
• Processos Seletivos

CONTROLE INTERNO

• LEGISLAÇÃO UCI
• Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle
• Pareceres da UCI sobre as Contas Anuais
• TODOS

LEGISLAÇÃO

• Portal de Leis
• Lei Orgânica
• Leis Municipais
• Leis Complementares
• Decretos
• Portarias
• Instruções Normativas
• Editais
• Leis orçamentarias

Diários Oficiais

• Diário Oficial do Município
• DOU - Diário Oficial da União
• IOAMAT - Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso
• Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso (AMM)
• Diário Oficial de Contas (TCE-MT)

Saúde

• Plano Municipal de Saúde
• Serviços de saúde
• Serviços de saúde -> Serviços de Saúde (Horários, Especialidades e Profissionais)
• Serviços de saúde -> Escala Médica
• Lista de Medicamentos fornecidos pelo SUS
• Lista de espera de Fila de Exames

Educação

transparencia

• Educação
• Educação -> Plano de educação e o relatório de resultados
• Educação -> lista de espera creches públicas
• Educação -> Programa de Alimentação Escolar

Balanço geral

Obras

• Obras portal Fiorilli
• Obras Fiorilli
• Obras
• Obras em andamento
• Obras paralisadas
• Portal Radar Obras Paralizadas TCE-MT
• Portal Geo Obras Cidadão

Julgamentos das contas anuais

• Contas Anuais Julgamento TCE-MT
• Contas Anuais Julgamento Pelo Poder Legislativo

OUTROS

• Planejamento Estratégico

Dados Abertos

Radar da transparência pública

Portal transparência Fiorilli todos modulos