Descrição
DescriçãoCRITÉRIOS GERAIS E DA DIVULGAÇÃO DA PRÉ-CLASSIFICAÇÃO E CHAMADA PARA PREENCHIMENTO DEVAGAS
DescriçãoPAINEL TRANSPARENTE DA FILA DE ESPERA
DescriçãoCentro de Educação Infantil Santa Luzia
DescriçãoFundamentação legal: Art. 37, “caput”, da Constituição Federal; Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI); Art. 5º, §1º, inciso IV, da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com redação dada pela Lei nº 14.685/2023.
DescriçãoDivulgação dos critérios de classificação, desempate e preenchimento de vagas para a Educação Infantil, com a informação de que atualmente não há crianças na lista de espera.
DescriçãoCentro de Educação Infantil São Francisco de Assis
DescriçãoPainel Transparente da Fila de Espera
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