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Audiência Pública da LOA define diretrizes orçamentárias de São José dos Quatro Marcos para 2027 Descrição Prefeitura Municipal realiza Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 com foco em transparência e participação popular. 30/09/2026 Por: Meuci - 2026-09-30	—	ABRIR
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Prefeitura de São José dos Quatro Marcos realiza audiência pública da LOA 2026 Descrição 26/09/2025 Por: Meuci - Há 13 meses	—	ABRIR
📁 2047/2024
LEI 2047 E ANEXOS - LOA Descrição O orçamento do município estabelece a estimativa de receitas e despesas para o exercício financeiro de 2025, abrangendo diversas áreas de atuação e serviços públicos essenciais. 20/12/2024 Por: Meuci - Há 23 meses	2047/2024	ABRIR
📁 2046/2024
LEI 2046 e Anexos Descrição A lei aprova a inclusão e alteração de projetos e atividades na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, visando a adequação fiscal e planejamento orçamentário do município. 20/12/2024 Por: Meuci - Há 23 meses	2046/2024	ABRIR
📁 2045/2024
LEI 2045 E ANEXOS - PPA Descrição A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos informa que foi sancionada a Lei nº 2.045, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos e atividades no Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.848/2021. A medida visa adequar e aprimorar as ações governamentais conforme as demandas atuais do município, promovendo maior eficiência na gestão pública. 20/12/2024 Por: Meuci - Há 23 meses	2045/2024	ABRIR

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