O benefício de aposentadoria compulsória foi extinto devido ao falecimento do segurado vinculado ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Destituição do cargo de direção no Fundo Municipal de Assistência Social e designação para chefia de departamento de compras da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
A portaria trata da nomeação do novo Chefe de Departamento de Agricultura, com efeitos retroativos.
Férias concedidas a servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concedeu férias a servidores, com período de 30 dias.
Portaria que transfere servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Educação
A Portaria Nº 344 de 2025 foi retificada, com alterações na redação e vigência.
Férias concedidas a servidor, período de 01 a 30 de abril, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
DECRETO Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O decreto estabelece os horários de atendimento ao público nas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, além de garantir a continuidade de serviços essenciais.
DECRETO № 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETO № 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº 022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. O decreto estabelece o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas de São José dos Quatro Marcos, visando promover o desenvolvimento econômico e social no município e na região.
DECRETO Nº 042, DE 08 DE MARÇO DE 2022. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO, ESTABELECIDOS NO CAPÍTULO VIII, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESPECIFICAMENTE OS SEUS ARTIGOS Nº 72, 74 E 75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e departamentos para manutenção de despesas e encargos sociais, cobertos por anulações em outras dotações.
DECRETO Nº 118 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes de excesso.
