DECRETO Nº 20 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado principalmente à educação e assistência social, com a correspondente anulação de recursos de outras dotações.
DECRETO Nº 197 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
A Biblioteca Pública Municipal premiou nesta semana os leitores que mais retiraram livros para leitura em suas casas no ano passado. Ao todo foram 15 premiados com um kit de incentivo à leitura. O prefeito Carlos Roberto Bianchi esteve presente na confraternização para a entrega dos kits. Para o ano que vem a premiação será melhor. Para incentivar ainda mais a leitura, o prefeito autorizou a aquisição de dois computadores para o primeiro lugar adulto e infantil. Outros prêmios serão incorporados para compor o kit. ...
O Implanon® é um método contraceptivo reversível e de longa duração disponibilizado gratuitamente pelo SUS, com proteção por até 3 anos.
Respeito é a base. Violência não tem desculpa.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY E DE ARQUIBANCADA NOS CAMPOS DE FUTEBOL ESTÁDIO SEBASTIÃO BATISTA DE ARAÚJO NO BAIRRO JARDIM PERUCHI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de abono de permanência e da outras providências.
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAUDE. Tudo de acordo com o Quadro de Composição do BDI, Planta Orçamentaria, Cronograma Físico-Financeiro e QCI Quadro de Composição de Investimento. No BAIRRO ZEFERINO II
Concede função gratificada FG 07 a servidora pelo exercício do cargo de Gestor do e-Social, conforme legislação municipal vigente.
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo.
Férias concedidas a servidor. Período de férias: 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Portaria Nº 212 é retificada para corrigir erro de nome de servidora. A retificação é feita em relação à Portaria Nº 091 de 2025.
PORTARIA N.º 006/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Vanderleia Rocha Ferreira, cônjuge do servidor Sr. Milton Gonçalves Ferreira”.
A Portaria Nº 296 de São José dos Quatro Marcos dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021
DECRETO Nº 96 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS COEFICIENTES CORRETIVOS DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
