Férias concedidas a servidores, com períodos de descanso e referência ao período aquisitivo 2023/2024.
DECRETO Nº 65, DE 02 DE JULHO DE 2018. O decreto regulamenta a incorporação de vencimentos de servidores exonerados de cargos comissionados, estabelecendo critérios e condições para sua implementação.
DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e estabelece sua validade de dois anos, prorrogável por igual período.
DECRETO Nº 099, DE 20 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada.
DECRETO Nº 112 , DE 01 DE agosto DE 2023
Concede trinta dias de férias a servidor do município conforme período aquisitivo estabelecido na legislação municipal.
Atualiza a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos conforme novo decreto.
Cedência de servidores para o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) com ônus para a instituição.
Concessão de férias a servidores
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.
Exoneração de servidor por motivo de desistência
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
DECRETO Nº 27, DE 20 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS delegada aos titulares das Secretarias Municipais e dá outras providências.
DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020. O decreto autoriza a atualização do valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais em 4,48%, aplicando-se retroativamente a partir de janeiro de 2020.
COVID-19: DECRETO Nº 092, DE 13 DE JULHO DE 2020. Atualiza e consolida as medidas temporárias restritivas, de caráter temporário, para as atividades religiosas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
