Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, em dois períodos distintos, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos retificou uma portaria e deu outras providências.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença premio de uma servidora.
Férias concedidas ao servidor Flávio Ribeiro de Almeida, com conversão de dez dias em abono pecuniário
DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica Especial de Conferência para proceder com a apuração e encaminhamentos cabíveis à demanda apresentada pela Comissão de Transmissão de Mandato e dá outras providências.
DECRETO Nº 094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 1.716/2019, alterada pela Lei nº 1.736/2019, que autoriza o Executivo Municipal a promover a Campanha de Incentivo à Regularidade com o Fisco Municipal, denominada PREFEITURA – NATAL PREMIADO, e dá outras providências.
DECRETO Nº 067, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 058 E 059 DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 78, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2013. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para financiamento de ações da Política Nacional Aldir Blanc, direcionando valores ao Departamento de Cultura e Turismo.
DECRETO Nº 130 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas despesas da Secretaria Municipal de Fazenda, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, coberto por anulações de dotações.
DECRETO Nº 89 , DE 03 DE julho DE 2023
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retifica portaria anterior para corrigir informações sobre concessão de férias referente a período aquisitivo do quadro de servidores municipais.
Despesas cujos valores ultrapassem o limite de que trata o Art.75 da Lei 14.133/2021.
Readaptação de servidora para exercer cargo administrativo no Centro de Educação Infantil Marcelino Penachioni por período determinado, conforme laudo médico e legislação municipal.
“REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.”
Designação de servidor para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos no município de São José dos Quatro Marcos.
Portaria autoriza a conversão de licença especial em abono pecuniário para servidora do município conforme legislação vigente.
