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Decretos N° 0187/2023

DECRETO Nº 187, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

04 Dezembro 2023

DECRETO Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar em abertura de crédito adicional.

26 Julho 2024

Decretos N° 0070/2024

DECRETO Nº 70 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2012. Abre crédito adicional especial no orçamento para a modernização e reforma da praça de esportes no município, com a devida anulação de recursos de outras dotações.

26 Agosto 2024

Decretos N° 0014/2024

DECRETO Nº 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

30 Janeiro 2024

Decretos N° 0202/2023

DECRETO Nº 202 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

21 Dezembro 2023

Decretos N° 0184/2023

DECRETO Nº 184 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

01 Dezembro 2023

Decretos N° 0098/2023

DECRETO Nº 98 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

17 Julho 2023

Decretos N° 0091/2023

DECRETO Nº 91 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

03 Julho 2023

Conselho Tutelar

Órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atuando na proteção, aconselhamento, encaminhamento, requisição de serviços e fiscalização.

21 Maio 2026

PORTARIA Nº 534 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/08/2025

Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo anterior, conforme legislação vigente do município.

06 Agosto 2025

10 - Ordem Cronológica de Pagamento - Outubro 2023-2

Prestação de serviços e fornecimento de bens com valores acima do limite estabelecido na Lei 8666/1993 e Lei 14.133/2021.

31 Outubro 2023

Execução de Pavimentação Asfáltica – Convênio 896304/2019 – São José dos Quatro Marcos

EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 896304/2019 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

27 Julho 2025

PORTARIA Nº 471 DE 1º DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 02/07/2025

Portaria concede período de férias a servidora do município, conforme legislação vigente.

02 Julho 2025

DECRETO Nº 49 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO...

O decreto modifica a classificação dos elementos de despesa no orçamento, promovendo ajuste entre material de consumo e serviços de terceiros no programa de apoio e incentivo cultural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

30 Junho 2025