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PORTARIA Nº 451 DE 18 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 20/06/2025

Portaria autoriza a conversão de licença especial em abono pecuniário para servidora do município conforme legislação vigente.

20 Junho 2025

Plano Anual de Auditoria – 2023 – UCI/SJQM

01 Janeiro 2023

PORTARIA Nº 060 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

Portaria transfere servidor da Secretaria de Obras para a Secretaria de Saúde, revogando disposições em contrário.

02 Fevereiro 2021

PORTARIA Nº 314 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.

20 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 369 DE 02 DE ABRIL DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.

09 Abril 2025

Decretos N° 0022/2017

DECRETO Nº 22, DE 06 DE MARÇO DE 2017. Designa data para realização do primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

07 Março 2017

Decretos N° 1.700/2018

LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.. LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

05 Outubro 2018

Decretos N° 0021/2024

DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02 Fevereiro 2024

Decretos N° False/

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. O decreto estabelece a atualização do salário mínimo vigente, que será utilizado como base para o reequilíbrio financeiro das parcelas do contrato de locação.

07 Agosto 2024