DECRETO MUNICIPAL N.º 198, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto estabelece a adesão parcial do Poder Executivo Municipal de São José dos Quatro Marcos às normas federais para a aplicação da lei de licitações, regulamentando diversas matérias relacionadas à execução de contratos e procedimentos administrativos.
DECRETO Nº 48, DE 23 DE MARÇO DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROZIVALDO BRANDINI DA SILVA.
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Departamento de Educação Básica, cobertos por superávit financeiro.
DECRETO 03/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Envie seu CEP para o número 40199 por SMS ou para o WhatsApp (61) 2034-4611 e receba alertas sobre chuvas intensas e ventos fortes.
Estabelece diretrizes orientativas para o Cronograma de Compras e Contratações do exercício de 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidor do município conforme legislação vigente.
CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO CONFORME PROCESSO 59050.000324/2014-17, DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA SÃO PAULO, LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
OBRA DE REFORMA DE PRAÇA PUBLICA - PRAÇA DO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 850125/2017.
Concede promoção por tempo de serviço e merecimento a servidores do município conforme legislação vigente, com publicação da lista de beneficiados e respectivos níveis e referências.
Concede férias e abono pecuniário a servidora do município, conforme período aquisitivo estabelecido na legislação municipal.
Portaria trata da nomeação para o cargo em comissão de Gerente do SUAS no município de São José dos Quatro Marcos, com publicação oficial e revogação de disposições contrárias.
Portaria trata da exoneração a pedido do cargo de agente fiscal de tributos na administração municipal, conforme legislação vigente.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2024. Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de...
