DECRETO 98/2015 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO ANO DE 2014. DECRETO N.º 098/2015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
PORTARIA N° 095, DE 09 DE MARÇO DE 2016.. O prefeito institui a Comissão Preparatória Municipal da Conferência Municipal das Cidades, que será responsável pela organização e mobilização do evento, agendado para abril.
LEI 1.631/2016 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº 1.631 DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
DECRETO № 007/2023 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M. DECRETO № 007/2023
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O prefeito municipal altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual e sem implicar em abertura de crédito adicional.
DECRETO Nº 35 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento municipal, destinados a diversas secretarias e departamentos, para a manutenção de serviços e equipamentos, com recursos obtidos através da anulação de dotações existentes.
DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 109 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Dispõe sobre elevação de nível/classe e dá outras providências
CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATORIO DE AGUA POTAVEL NO BAIRRO JARDIM POPULAR
Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação vigente.
Divulgo a exoneração de servidor do cargo de coveiro por motivo de aposentadoria compulsória, conforme portaria publicada pela prefeitura municipal.
O relatório apresenta a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022, com foco na melhoria da educação no município.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
DECRETO Nº 037, DE 24 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Carlos Roberto Bianchi, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETO Nº 160, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.. O decreto regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para a abertura de microempresas e empresas de pequeno porte, estabelecendo procedimentos de consulta de viabilidade locacional, registro e concessão de alvará de funcionamento provisório.
