Publicação trata da exoneração de gerente do SUAS e nomeação para chefe de departamento responsável pelos serviços gerais e planejamento no município.
Abre crédito adicional suplementar para reforço das dotações das áreas de obras públicas, educação e saúde no município.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas a servidor referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
Férias concedidas a servidoras, com conversão de dias em abono pecuniário.
DECRETO Nº 226 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, promovendo a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde e assistência social.
DECRETO Nº 067, 11 DE JULHO DE 2019. DECRETO Nº 067, 11 de Julho de 2019 - VIII Conferência Municipal de Assistência Social
COVID-19: DECRETO Nº 094, DE 16 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de funcionamento, normas sanitárias e diretrizes de circulação para mitigar a disseminação do vírus.
DECRETO Nº 171 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1991
Convite para Dia de Campo do Projeto Rota da Banana sobre sustentabilidade na bananicultura com estações técnicas de manejo, irrigação, fitossanidade e comercialização
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DO AUDITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVILASIO VASCONCELOS
O decreto autoriza crédito adicional suplementar para reforço de dotações em setores como educação básica, merenda escolar, obras, cultura e saúde, utilizando recursos do orçamento vigente e superávit financeiro.
Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação municipal.
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
