Nomeação de Chefe de Departamento na Gerencia da Proteção Social Básica
Férias concedidas a servidores, período aquisitivo 2024/2025, com entrada em vigor na data de publicação.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo comissionado para exercer o cargo de Entrevistador Social, fazendo jus ao vencimento do cargo.
Revisão de portarias municipais com revoção de outras providências
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei nº 755/1998.
DECRETO Nº 081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. DECRETO Nº 081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2018. O decreto autoriza a atualização do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais em 2,94% para aqueles com salário base até um teto específico, garantindo o direito ao benefício mesmo com mudanças na classe salarial durante o ano.
DECRETO Nº 79, DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para a realização de eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas, utilizando superávit financeiro como fonte de recurso.
DECRETO Nº 112, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a educação, alocando recursos do FUNDEB para pessoal e encargos sociais nas áreas infantis de pré-escola e creche.
Processo de escolha suplementar para cadastro de suplentes do Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos-MT, com inscrições presenciais a serem realizadas de 18/06/2026 a 24/06/2026.
Convênio formaliza apoio às ações do sindicato em prol dos servidores municipais, com vigência até 31 de outubro de 2025, conforme Lei Municipal 2.098, de 23 de outubro de 2025.
DECRETO N° 79 . DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2066
Concede benefício de aposentadoria por invalidez a servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, com proventos proporcionais e sem direito a paridade, conforme processo administrativo do PREVIQUAM.
PAVIMENTACAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO CONTRATO DE REPASSE 785619/2013 - MINISTERIO DAS CIDADES - CONTRATO ADMINISTRATIVO 055/2015
Designação de servidor para exercer a função de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com efeitos retroativos e revogação de disposições anteriores.
Transferi servidoras da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria de Administração e Planejamento. A portaria trata da movimentação interna no quadro de pessoal do município.
Revoga portaria anterior que concedia função gratificada e transfere servidor da Secretaria de Administração e Planejamento para a Secretaria de Educação e Cultura.
