PORTARIA N. 295 DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José dos Quatro Marcos, designa seus membros e estabelece diretrizes para a assistência farmacêutica no município.
COVID-19: DECRETO Nº 133, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 128 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão de serviços públicos, com foco na eficiência e transparência na administração.
Canais de Atendimento ao Usuário Dúvidas e informações: WhatsApp (65) 99982-2358 / 99966-0628 Sugestões, elogios ou reclamações: Ouvidoria Geral do Município – 0800-642-1828 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Concede aposentadoria especial por tempo de contribuição a servidora efetiva do cargo de professor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais calculados pela média das maiores contribuições e sem direito à paridade.
Portaria concede período de férias com conversão parcial em abono pecuniário para servidora do município de São José dos Quatro Marcos.
Portaria trata da nomeação para o cargo comissionado de Entrevistador Social na administração municipal de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação vigente.
Dispensa de licitação para fornecimento de serviços.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
CONSTRUÇAO DE PONTES E GALERIAS. CONTRATO Nº. 136/2013 - CONSTRUÇAO DE PONTES E GALERIAS, E PROJETO DEFESA CIVIL Nº. 59050.000343/2013-54
Converte licença especial em abono pecuniário para servidora do município conforme legislação vigente.
O relatório apresenta as estatísticas gerais das manifestações recebidas pela Ouvidoria, incluindo reclamações, denúncias e sugestões, além de informações sobre os canais de atendimento utilizados pela população.
Concessão de férias a servidor, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Concessão de férias aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
