Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), conforme Lei nº 1.987, de 24 de novembro de 2023.

Parágrafo único O CONDEMA terá vigência de 02 (dois) anos – com mandato de 15/02/2024 a 15/02/2026.

Art. 2º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) fica, assim, constituído:

I – Governamental

1. Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO)

Titular: VAGNER MEIRA TEIXEIRA

Suplente: ROBSON DOS SANTOS DE ANDRADE

2. Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC)

Titular: CLÉIA DIAS VIERA

Suplente: JOÃO PAULO GAMA DE OLIVEIRA

3. Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)

Titular: GABRIEL PEREIRA DE SOUZA

Suplente: HÉRICA DE SOUZA DE OLIVEIRA

4. Departamento Municipal de Água e Esgoto (DAE)

Titular: Claudiney Alves Ribeiro

Suplente: Degmarcos Macedo de Oliveira

5. Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER)

Titular: PORFIRIO DOS SANTOS JUNIOR

Suplente: JAILSON SOUSA BRANDÃO

6. Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Quatro Marcos

Titular: ROSIMEIRE ALVES DE AGUIAR

Suplente: EUNICE PAIXÃO RODRIGUES

II - Sociedade Civil

1. Associação Mato-grossense das Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada - AMPAFAD

Titular: MARILENE DOS REIS ALVES

Suplente: CLARICE TRINDADE DE OLIVEIRA

2. Câmara de Dirigentes Lojistas de São José dos Quatro Marcos - CDL

Titular: IZETE GONÇALVES AZEVEDO

Suplente: DOUGLAS ANTONIO MOLINA

3. Associação de Catadores de Recicláveis de São José dos Quatro Marcos (ASCAR)

Titular: DEIZIELI APARECIDA DOS SANTOS

Suplente: DENISE APARECIDA DOS SANTOS

4. Instituto Adriana Moura

Titular: ADEMIR PATRIK DE MOURA

Suplente: ADEMIR DE MOURA

5. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São José dos Quatro Marcos (STTR)

Titular: ANDRIA MARA NEPOMUCENO DA SILVA

Suplente: WAGNER CASSIA DE OLIVEIRA

6. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Titular: ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA

Suplente: LA FONTAINE CORRÊA DA COSTA NETO

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 15 de fevereiro de 2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal