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“Institui a Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL Sr. CARLOS ROBERTO BIANCHI , no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no Decreto Federal nº 5.790, 25 de maio de 2006 e no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovada pela Resolução Normativa Nº 19 de 18 setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal das Cidades.
Art. 2º - Comporão a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade a se realizar na data 07 de Abril de 2016, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração, os seguintes membros:
ROSANGELA APARECIDA CORREA – Representando o Poder Executivo Municipal
MEIRIVANIA ALVES DE SOUZA – Representando o Poder Executivo Municipal;
JOSE OLIMPIO DE MELO – representando o Poder Legislativo Municipal;
ANTONIO TEIXEIRA DE LIMA - representando o Movimento Social e Popular;
WAGNER CASSIA DE OLIVEIRA - representando os trabalhadores;
WANDER JOSÉ DELFORNO – representando os empresários.
Art. 3º - A Comissão Preparatória Municipal da Conferência organizará, mobilizará e subsidiará a execução da Conferência, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
São José dos Quatro Marcos-MT, 09 de março de 2016.
CARLOS ROBERTO BIANCHI
Prefeito Municipal