Transferência de servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 099 DE 11 DE MARÇO DE 2015. O decreto designa servidores da Prefeitura Municipal para compor a equipe responsável pelas licitações na modalidade pregão e define suas funções e atribuições.
LEI 1.628/2016 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº. 1.628 DE 22 DE JUNHO DE 2016.
DECRETO Nº 33, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 091/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 073/2019, e dá outras providências.
DECRETO N° 122, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Consultivo e Fiscalizador do Departamento Autônomo de Água e Esgoto-DAAE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 38 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para manutenção do transporte escolar, financiado por anulações em dotações relacionadas à aquisição de veículos.
DECRETO Nº 204 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DECRETO Nº 113 , DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1964
DECRETO 01/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de microrrevestimento asfáltico para as vias urbanas do município de São José dos Quatro Marcos/MT e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contrato celebrado e dá outras providências
Apresenta dados demográficos, produção de serviços do SUS, rede física, profissionais, indicadores de saúde, execução orçamentária e recomendações para o próximo exercício no município de São José dos Quatro Marcos.
Foi nomeado um novo Assessor de Comunicação para exercer o cargo em comissão.
A Portaria Nº 162 prorroga o prazo para posse de um cargo público, de acordo com a Lei Complementar Nº 005/2023.
