Concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município, conforme legislação vigente.
Portaria autoriza a transferência de servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme legislação municipal.
Concede trinta dias de férias a servidor referente a período aquisitivo anterior, conforme portaria publicada pela prefeitura municipal.
Exoneração de servidor por motivo de desistência, revogando disposições em contrário.
Nomeação de Orientador Social, cargo em comissão, com efeitos retroativos.
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos decidiu converter uma licença especial em abono pecuniário para uma servidora.
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.
Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.
LEI COMPLEMENTAR N.¬032 DE 06 DE JUNHO DE 2013. O decreto altera disposições da legislação anterior sobre o Previquam, homologa a reavaliação atuarial realizada em março de 2013 e estabelece regras para o conselho curador e despesas administrativas.
DECRETO Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos divulga os feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para a administração pública do município, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
PORTARIA Nº 254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Cria e institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 080, DE 1º DE JULHO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, permitindo horários limitados durante a semana e a proibição de atividades aos domingos e feriados, exceto para Postos de Combustíveis, Farmácias de Plantão e indústrias com turnos ininterruptos.
DECRETO Nº 123, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.
