DECRETO Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2021. O decreto regulamenta os valores, procedimentos e fluxos para a concessão de benefícios eventuais no município, abrangendo situações de nascimento, morte, vulnerabilidades temporárias e calamidades públicas.
DECRETO Nº 98, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2016. Abre crédito adicional especial no orçamento para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, com recursos provenientes da anulação de despesas em serviços de proteção.
DECRETO Nº 208 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 203 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 96 , DE 17 DE julho DE 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Pagamento referente a dispensa de licitação para AMM - Associação Matogrossense dos Municípios.
Empreendimento ou serviço de fornecimento de material.
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇADAS E SINALIZAÇÕES NAS VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I E BAIRROS ADJACENTES SENDO AS RUAS TEREZINHA, RUA SALUSTIANO E RUA INTERLIGADAS E OUTRAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUA
Concessão de licença para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral municipal.
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Férias concedidas aos servidores do município de São José dos Quatro Marcos, com período de 02 a 31 de janeiro de 2025.
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Portaria que designa servidor para exercer cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
