A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para uma servidora.
DECRETO Nº. 024 DE 07 DE MARÇO DE 2017.. DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME PERMITE O ART. 1° DA LEI N.º 1.622 DE 20 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 58, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social, de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
DECRETO N.º 005 DE 2019. DECRETO N.º 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 156, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre acesso aos cemitérios, alusivo ao Dia de Finados, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
REPUBLICAÇÃO DECRETO № 067 - FORMA E O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN E IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.. DECRETO № 067, DE 17 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação da vigência do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística (Fethab) e dá outras providências.
DECRETO Nº 92, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a educação, destinando recursos para pessoal e encargos sociais do FUNDEB.
DECRETO Nº 130 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 97 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO ONLINE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL ELETRÔNICO DE LEGISLAÇÃO, INCLUINDO FERRAMENTAS DE PESQUISA, CONSULTA, INTERLIGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS.
Canal oficial de comunicação entre o cidadão e a administração pública para o recebimento de reclamações, denúncias, requerimentos, sugestões, elogios e pedidos de informação (LAI e e-Sic).
ESCALA DE ATENDIMENTO MÉDICO DO MÊS DE JULHO DE 2026
Este relatório apresenta as manifestações recebidas pela ouvidoria, incluindo denúncias, reclamações, pedido de informações e elogios, referente ao 3º Quadrimestre (setembro a dezembro) de 2025, destacando o status de cada solicitação.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Elaboração do Plano Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Concede período de férias e abono pecuniário a servidora do município, conforme legislação vigente.
