Dispõe sobre acesso aos cemitérios, alusivo ao Dia de Finados, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando o cumprimento legal das medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), destarte à não aglomeração e devido distanciamento,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizada a abertura dos cemitérios de São José dos Quatro Marcos, em detrimento à data alusiva ao Dia de Finados, o seu funcionamento e devido acesso do público em visitação aos seus entes – da seguinte forma:

_ 31 de outubro (sábado), 01 de novembro (domingo) e 02 de novembro (segunda-feira): no horário das 5h às 19h, nos respectivos dias em menção.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 27 dias do mês de outubro de 2020.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal