DECRETO Nº 35 DE 04 DE ABRIL DE 2017. O decreto aprova o Manual de procedimentos para a obtenção de registro no Serviço de Inspeção Municipal para estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte em São José dos Quatro Marcos, tornando seu cumprimento obrigatório.
DECRETO Nº 48, DE 08 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 49, DE 13 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO N.º 050 DE 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 050, DE 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 051, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS BAIXAS DOS BENS MOVEIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
COVID-19: DECRETO Nº 074, DE 11 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas no município.
DECRETO Nº 69 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1958
DECRETO 35/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Horário de atendimento 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00; Enfermeira Fernanda de O. Freire Mendonça; Contato UBS (65) 9 9942 9181
Unidade ESF Rural Bruna V. Junqueira | Enfermeiro Bianca Alvares da Silva | Contato (65) 9 9959 6521 | Horário 08:00 às 16:00
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - AQUISIÇÃO DE ADUBADORA E SEMEADORA; CARRETA AGRÍCOLA; ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA; GRADE ARADORA; GRADE NIVELADORA E ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA SEREM UTILIZADOS E FOMENTAR PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS PA. SANTA ROSA I FLORESTAN FERNANDES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Concede 20 dias de férias e converte 10 dias em abono pecuniário ao servidor Lalcimar Ramos Santos no período de 01 a 20/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025
Concede férias a servidora do município de São José dos Quatro Marcos referente ao período aquisitivo vigente conforme portaria publicada.
Portaria trata da concessão de férias e conversão de parte do período em abono pecuniário para servidor da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos.
Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.
