Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo estabelecido, conforme portaria publicada pela prefeitura.
Concede trinta dias de férias a servidora municipal, divididos em dois períodos, conforme período aquisitivo estabelecido na legislação local.
O decreto abre crédito adicional especial no orçamento do município para reforço de dotações relacionadas à saúde e manutenção de serviços.
Nomeação de Chefe de Departamento no Município de São José dos Quatro Marcos
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Portaria Nº 217 é retificada para corrigir nome de servidora.
Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos, com período de férias de 15 dias.
PORTARIA N.º 007/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Rosa Rozales Ribeiro Pereira, cônjuge do aposentado Sr. João Benedito Pereira”.
Férias concedidas aos servidores, com períodos de descanso e período aquisitivo definidos.
Foram concedidas férias a servidores municipais, com período de gozo e outras providências.
Portaria exonera servidor e nomeia outro para cargo de Ouvirora Geral do Município
DECRETO Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.. Fica declarado ponto facultativo nas repartições municipais em razão do falecimento de membros da Família Storti.
PORTARIA Nº 284 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. O decreto dispõe sobre a incorporação ao vencimento do servidor Jairo de Lima Souza da diferença recebida por ter ocupado o cargo de Diretor Executivo do Previquam.
DECRETO Nº 052, DE 24 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, para Gestão 2019/2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre composição de Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 045, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 009/2020, que regulamenta o Art. 9º da Lei Complementar nº 001, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais e respectivos acréscimos no município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 18 , DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982
