Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
Foi transferido um servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Obras.
LEI 1.599/2015 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº.1.599 DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
DECRETO Nº 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 42, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 027, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de São José dos Quatro Marcos – MT em decorrência da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), estabelece medidas complementares para o enfrentamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 049, DE 08 DE MAIO DE 2020. O decreto revoga uma alínea do inciso que trata da isenção de IPTU para beneficiários de baixa renda, estabelecendo novos requisitos para a comprovação de hipossuficiência financeira.
DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Divulga Calendário 2023 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 164 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 44 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSENTAMENTO/CALÇAMENTO DE PEDRAS EM VIAS PÚBLICAS COM MATERIAL INCLUSO.”
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Dispensa de licitação para pagamentos cujos valores ultrapassem o limite estabelecido pela Lei 14.133/2021.
PERUCHI DE MATOS & RICCI GARCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Portaria concede trinta dias de férias a servidora do município de São José dos Quatro Marcos, conforme período aquisitivo estabelecido.
