PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 92, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$135.840,60 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 135.840,60

02 06 03 FUNDEB

840 12.365.0012.2041.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - PRÉ-ESC 38.763,99

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 542

1 Recursos do Exercício Corrente

251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

841 12.365.0012.2041.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - PRÉ-ESC 5.050,55

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 542

1 Recursos do Exercício Corrente

251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

843 12.365.0012.2041.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - PRÉ-ESC 26.602,53

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 542

1 Recursos do Exercício Corrente

251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

844 12.365.0012.2041.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - PRÉ-ESC 11.784,44

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 542

1 Recursos do Exercício Corrente

251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

845 12.365.0012.2695.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - CRECHE 34.938,62

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 542

1 Recursos do Exercício Corrente

251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

846 12.365.0012.2695.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - CRECHE 1.808,86

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 542

1 Recursos do Exercício Corrente

251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

847 12.365.0012.2695.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - CRECHE 11.277,77

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 542

1 Recursos do Exercício Corrente

251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 92 , DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982

02 06 03 FUNDEB

848 12.365.0012.2695.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - CRECHE 5.613,84

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 542

1 Recursos do Exercício Corrente

251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 135.840,60

Fontes de Recurso

1 542 135.840,60

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JAMIS SILVA BOLANDIN

PREFEITO MUNICIPAL