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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 92, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$135.840,60 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 135.840,60
02 06 03 FUNDEB
840 12.365.0012.2041.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - PRÉ-ESC 38.763,99
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 542
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
841 12.365.0012.2041.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - PRÉ-ESC 5.050,55
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 542
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
843 12.365.0012.2041.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - PRÉ-ESC 26.602,53
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 542
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
844 12.365.0012.2041.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - PRÉ-ESC 11.784,44
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 542
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
845 12.365.0012.2695.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - CRECHE 34.938,62
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 542
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
846 12.365.0012.2695.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - CRECHE 1.808,86
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 542
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
847 12.365.0012.2695.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - CRECHE 11.277,77
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 542
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 92 , DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982
02 06 03 FUNDEB
848 12.365.0012.2695.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - CRECHE 5.613,84
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 542
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 135.840,60
Fontes de Recurso
1 542 135.840,60
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JAMIS SILVA BOLANDIN
PREFEITO MUNICIPAL