No dia 31/05, às 14 horas, primeiro dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, ocorreu a reunião Online do Comitê Municipal de Educação Ambiental (CMEA) do município de São José dos Quatro Marcos-MT. A reunião foi organizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, e teve por objetivo definir a nova composição do comitê. O CMEA é um órgão interinstitucional, de caráter consultivo, responsável por propor, planejar, coordenar, executar e avaliar as ações relativas às políticas públicas em educação ambiental, sugerido pelo Ministério do Meio...
A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou durante a Semana Municipal de Meio Ambiente, a participação no Curso Municipalização da Educação Ambiental: Cenários estruturantes, Leis e Programas - EAD 2021. O curso é ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), tem por objetivo fomentar a estruturação da política de Educação Ambiental visa promover a formação de sociedades sustentáveis nos municípios, em consonância com a Política Estadual de Educação Ambiental (Lei N° 10.903/2019). O público-alvo são gestores e técnicos públicos de Secretarias Municipais...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico) realizará entre os dias 31 de maio a 05 de junho, a Semana Municipal de Meio Ambiente em parceria com as Secretarias de Educação, Saúde e Obras e Serviços Públicos. O evento terá como a temática “Todos cuidando da proteção do Meio Ambiente”, e visa promover a ampliação da consciência e educação ambiental da população com foco na preservação da biodiversidade e conservação dos recursos naturais. Na programação haverá várias atividades,...
O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin sancionou a Lei e o emitiu o Decreto que instituiu os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do município de São José dos Quatro Marcos-MT. O CMDRS é um órgão de instância colegiada, permanente, consultivo e deliberativo, constituído por membros indicados (titulares e suplentes) de instituições governamentais e não governamentais que possuem vínculos com atividades rurais. No município, o conselho foi criado pela Lei Municipal nº 621, de 11 de setembro de 1996. A Lei nº 1.810, sancionada no dia 27 de...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, inicia em junho de 2021 o planejamento das ações divulgação sobre CAR – Cadastro Ambiental Rural para propriedades rurais do município. O CAR é um registro eletrônico criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, e regulamentado pela Instrução Norm ativa MMA nº 2 de 5 de maio de 2014. A inscrição no CAR é obrigatória e é o primeiro passo para obtenção...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Centro de Atendimento Empresarial (CAE) lançou no último dia 20 de Maio, o Cadastro Municipal de Microempreendedores Individuais do município. O objetivo do cadastramento dos MEIs formalizados, ativos ou não, é organizar um banco de dados que permita planejar o desenvolvimento de ações específicas para cada segmento, de acordo, com seu setor, faixa etária e gênero. No Brasil, o Microempreendedor Individual foi criado Lei Complementar nº 128/2008 para que os trabalhadores...
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, sancionou a Lei nº 1.809, que autoriza a Cessão de Uso de Veículos, Tratores, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas. Com a lei a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário Industria e Comércio (SEFAICO) autoriza fazer Cessão de Uso de Veículos, Caminhões, Tratores, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas destinados a promover o desenvolvimento agropecuário e dos Produtores Rurais, com as Associações, Cooperativas e Sindicatos Rurais sediados no município de São José dos Quatro Marcos-MT. A Lei Municipal...
A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico) do município de São José dos Quatro Marcos-MT, realizou entre os dias 17 a 21 de maio, o Curso de Planejamento e Aproveitamento de Alimentos, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT). O objetivo do curso foi capacitar produtoras rurais em técnicas e formas de reaproveitamento integral pelo processamento de diferentes alimentos, aplicando boas práticas de manipulação de alimentos. A realização da ação contou com a parceria do Sindicato Rural e das associações rurais do Assentamento Chico...
A Prefeitura Municipal, através da parceria das Secretarias de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio e Assistência e Social, encerrou no último dia 20/05, a entrega de cestas básicas do programa do Governo do Estado “Vem Ser Mais Solidário-MT”, executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) para famílias rurais vulneráveis do município de São José dos Quatro Marcos-MT. O público prioritário do programa são famílias vulneráveis e em situação de insegurança alimentar, com prioridade para mulheres chefes de família, idosos e trabalhadores em situação de informalidade do campo...
Na terça feira (18/05), a Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) participou do evento de entrega de alevinos do projeto Rota do Peixe organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal e EMPAER, que beneficiou piscicultores do município de São José dos Quatro Marcos-MT. O projeto Rota do Peixe tem por objetivo promover o incentivo à cadeia produtiva da piscicultura na Agricultura Familiar, por meio de ações de capacitação, assistência técnica, construção de tanques de cultivo, distribuição de alevinos, implantação...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) realizou a divulgação da Semana do MEI 2021 para os Microempreendedores Individuais do município de São José dos Quatro Marcos-MT. Com o tema “Uma nova visão para o futuro do seu negócio”, o evento foi realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) entre os dias 10 e 14 de maio. A programação foi gratuita e ocorreu online, por causa da pandemia do novo Coronavírus, através do canal...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) comunica a todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município de sobre a prazo de realização da Declaração de Faturamento Anual de Faturamento (DASN-SIMEI). A DASN é a declaração do MEI para a Receita Federal sobre todos os ganhos obtidos no ano anterior. Ou seja, nela você deverá informar o valor bruto do seu faturamento como microempreendedor, sem incluir descontos de gastos e despesas do negócio. Segundo Meirivania Alves de Souza, Chefe do...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) realizou o Curso de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais. O curso oferecido Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT) ocorreu entre os dias 11 de 12 de maio, no Núcleo Avançado de Capacitação (NAC), localizado no Sindicato Rural, município de São José dos Quatro Marcos-MT. O curso teve por objetivo capacitar atores sociais multiplicares para promover o processo de regularização ambiental de imóveis rurais. O público alvo do curso...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos realizou o seu recadastramento junto ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O SINIR é um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei n°. 12.305, de 2 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto n°. 7.404, de 23 de dezembro de 2010. De acordo com a portaria Nº 412, de 25 de junho de 2019, por meio do SINIR, os Estados, o Distrito Federal e os...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) está participando do 2º Curso On Line de Descentralização da Gestão Ambiental oferecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT). O objetivo do curso é promover a capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito dos municípios mato-grossenses oferecido pelo disposto no Art. 13 da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT e pela lei Complementar nº 140 de 08/12/2011. A...
Na última semana de abril foram iniciadas as atividades do projeto de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) em Horticultura desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/MT) no município de São José dos Quatro Marcos-MT. O projeto é uma proposta da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio em parceria com o Sindicato Rural local. De acordo com Vagner Meira, Secretário de Agricultura, o objetivo do Projeto ATEG é promover serviços de assistência técnica gratuita e de qualidade para Horticultores quatromarquenses, disseminando novas tecnologias de produção e manejo, e melhoria...
A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) iniciou a partir de 01 de maio, a divulgação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Febre Aftosa para produtores rurais do município de São José dos Quatro Marcos-MT. Em decorrência as restrições da pandemia da Covid-19, a divulgação de informações ocorrerá por meio de vídeos, áudios, redes sociais e sites. Em Mato Grosso, a primeira etapa de vacinação nacional ocorrerá entre os dias 1º a 31 de maio. Nessa fase deverão ser imunizados animais de todas as idades. Na estimativa...
No dia 04 de maio, técnicos da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) e da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), se reuniram para debater projetos para fortalecimento da Agricultura Familiar do município de São José dos Quatro Marcos-MT. A reunião ocorreu na sede do escritório da empresa estadual. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Agricultura Vagner Meira e do Engenheiro Agrônomo Ademir Patrik de Moura, pela Secretaria de Agricultura, e dos Técnicos em Agropecuária Amadeus Pereira da Silva e Jailson de Souza Brandão...
