LEI Nº 1.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

PORTARIA N° 360, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. O prefeito aprova um Plano de Ação para implementar recomendações visando fortalecer a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos municipais, com responsabilidades e prazos definidos para as unidades administrativas.

PORTARIA Nº 359 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. O decreto nomeia e autoriza o Leiloeiro Público Oficial Álvaro Antonio Mussa Pereira para conduzir o leilão de bens móveis do Município de São José dos Quatro Marcos, isentando a Prefeitura de despesas com comissões.

DECRETO Nº 204, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. O decreto atualiza a Carta de Serviços aos usuários dos serviços públicos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, mantendo disposições anteriores e garantindo a transparência e o acesso à informação.

DECRETO Nº 202, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 203, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

DECRETO Nº 198, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 198, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 196, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 196, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO N.º 188 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO N.º 188, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 339 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental, estabelecendo a formação de uma Comissão Organizadora responsável pela sua execução.

DECRETO Nº 185, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde Mental de São José dos Quatro Marcos, com foco na política de saúde mental e na garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS.

DECRETO Nº 184, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui o Regulamento do Festival de Música em São José dos Quatro Marcos, visando promover a cultura e formar novos talentos, com afixação e disponibilização do regulamento.

LEI Nº 1.840, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. LEI Nº 1.840, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

LEI COMPLEMENTAR N° 061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.. LEI COMPLEMENTAR N° 061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

COVID-19: DECRETO Nº 165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. O decreto mantém a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos e privados, regula o funcionamento das atividades educacionais, permitindo retorno gradual presencial conforme categorias, e revoga disposições anteriores.

DECRETO Nº 160, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.. O decreto regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para a abertura de microempresas e empresas de pequeno porte, estabelecendo procedimentos de consulta de viabilidade locacional, registro e concessão de alvará de funcionamento provisório.

DECRETO Nº 158, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.