DECRETO Nº 50 , DE 10 DE abril DE 2023

DECRETO Nº 49 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 48 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 047, DE 05 DE ABRIL DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FAMILIARES DO PASTOR LUIS FERNANDO, LÍDER DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA.”

LEI Nº 1952, DE 05 DE ABRIL DE 2023.. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 046, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Fica decretado ponto facultativo no dia da quinta-feira santa no município de São José dos Quatro Marcos, com a responsabilidade dos órgãos em manter serviços essenciais.

DECRETO Nº 45 , DE 03 DE abril DE 2023

DECRETO Nº 44 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 043 DE 30 DE MARÇO DE 2023. DECRETO Nº 043, DE 30 DE MARÇO DE 2023

DECRETO N.º 040 DE 27 DE MARÇO DE 2023. DECRETO N.º 040, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº 1.949, DE 29 DE MARÇO DE 2023. O decreto estabelece a reestruturação da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando a atuação do Conselho Municipal e do Conselho Tutelar em São José dos Quatro Marcos.

DECRETO 42/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 41/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 038, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Aprova a substituição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, alterando a composição de representantes do governo municipal e prestadores de serviços.

DECRETO 39/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 1.947, DE 22 DE MARÇO DE 2023.. Cria o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo normas para fiscalização, inspeção e penalidades relacionadas à segurança higiênico-sanitária desses produtos.

DECRETO 35/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR