DECRETO Nº 121, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 122, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 123 , DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929

LEI N.º 1969 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA JUNTO A TERCEIROS, PÚBLICOS OU PRIVADOS O FOMENTO DE UTILIDADES PÚBLICAS À COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 119, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 120 , DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1966

DECRETO Nº 118 , DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 117 , DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1965

DECRETO Nº 116 , DE 21 DE agosto DE 2023

DECRETO Nº 114 , DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 113 , DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1964

DECRETO Nº 112 , DE 01 DE agosto DE 2023

DECRETO Nº 111 , DE 01 DE agosto DE 2023

DECRETO Nº 110 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 109 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº. 076/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.. Decreto nº. 076/2023, de 01 de Junho de 2023.

DECRETO Nº 103, DE 26 DE JULHO DE 2023. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, e dá outras providências”

DECRETO Nº 108 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929