DECRETO Nº 90 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO № 087, DE 29 DE JUNHO DE 2023.. DECRETO № 087, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO Nº 86 , DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 85 , DE 26 DE junho DE 2023

DECRETO Nº 84 , DE 26 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 83 , DE 26 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929

LEI Nº 1963 DE 12 DE JUNHO DE 2023. O decreto estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do município de São José dos Quatro Marcos para o próximo exercício financeiro, detalhando a organização, prioridades e procedimentos a serem seguidos pelos poderes Legislativo e Executivo.

PORTARIA Nº 240 DE 07 DE JUNHO DE 2023. O prefeito de São José dos Quatro Marcos institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, composta por um presidente e três membros, e revoga a portaria anterior sobre o tema.

DECRETO Nº 078, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 81 , DE 12 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 73 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 77 , DE 01 DE junho DE 2023

DECRETO Nº 75 , DE 01 DE junho DE 2023

DECRETO Nº 74 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 70 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1959

DECRETO Nº 68 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 72 , DE 26 DE maio DE 2023

DECRETO Nº 69 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1958