DECRETO Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N.º 125, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETO N.º 125, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

LEI Nº 1915 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.. LEI Nº 1915 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 114, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. O decreto estabelece a composição da Comissão de Elaboração do Plano Anual do Fundo Municipal do Idoso de São José dos Quatro Marcos, envolvendo diversos representantes da administração pública e da comunidade.

DECRETO Nº 089, DE 29 DE JULHO DE 2022. Cria a Comissão Municipal responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto em São José dos Quatro Marcos.

DECRETO Nº 088, DE 22 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.

Decreto nº 061-2022-dispoe sobre valores de diárias

RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 43 , DE 08 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1883. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações relacionadas a ações específicas em âmbito municipal, visando promover a eficiência e transparência na gestão pública.

RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 36, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1849. O decreto estabelece normas para a gestão de recursos públicos, visando a transparência e a eficiência na administração pública.

DECRETO Nº 083, DE 01 DE JULHO DE 2022. O decreto estabelece a composição da Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos, designando seus membros e definindo a gestão para o biênio até junho de 2024.

LEI Nº 1.896, DE 22 DE JUNHO DE 2022. LEI Nº 1.896, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO Nº 077, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Prorroga o prazo para o recolhimento do IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 072, DE 10 DE JUNHO DE 2022. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos instituiu a Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) com o objetivo de implantar o Programa A3P do Ministério do Meio Ambiente na prefeitura.

DECRETO Nº 071, DE 08 DE JUNHO DE 2022. O Decreto alterou o calendário de feriados em São José dos Quatro Marcos, substituindo o ponto facultativo de Corpus Christi por um feriado religioso municipal e estabelecendo o dia seguinte como ponto facultativo.

LEI Nº 1.893, DE 02 DE JUNHO DE 2022.. LEI Nº 1.893, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO Nº 070, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 069, DE 01 JUNHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 060, DE 13 DE MAIO DE 2022. Fica estabelecida a Rua Santa Catarina como via de mão única, com sentido da Avenida Mato Grosso à Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso.