PORTARIA Nº 010 DE 30 DE JULHO DE 2021 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. PORTARIA Nº 010 DE 30 DE JULHO DE 2021

COVID-19: DECRETO Nº 116, DE 29 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas.

DECRETO Nº 110, DE 18 DE JULHO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ORTEGA TOMÉ.

PORTARIA Nº 244 DE 15 DE JULHO DE 2021. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia o Leiloeiro Público Álvaro Antonio Mussa Pereira para conduzir o leilão de bens móveis do município, isentando a Prefeitura de pagamento de comissões e estipulando que a cobrança será feita apenas do arrematante.

DECRETO 115/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO 112/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 111/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2021. O decreto regulamenta os valores, procedimentos e fluxos para a concessão de benefícios eventuais no município, abrangendo situações de nascimento, morte, vulnerabilidades temporárias e calamidades públicas.

DECRETO Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia Almir Izidório Pereira como representante do Governo Municipal para a movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN.

COVID-19: DECRETO Nº 107, DE 13 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga as medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes para funcionamento de atividades e serviços, controle de circulação e protocolos de saúde.

DECRETO Nº 106, DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO N.º 104 DE 06 DE JULHO DE 2021. DECRETO N.º 104, DE 06 DE JULHO DE 2021.

DECRETO 105/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 103/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 0101/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 100/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 099/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

LEI N° 1.814 DE 24 DE JUNHO DE 2021. LEI Nº 1.814 DE 24 DE JUNHO DE 2021.