Dispõe sobre composição da Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica composta a Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos que terá a sua vigência para o biênio 2022/2024 – com prazo até o dia 30 de junho de 2024.

Art. 2º Em conformidade com as prerrogativas da Lei Estadual nº 8.469, de 07 de abril de 2006; e de acordo com o proposto na Instrução Normativa nº 012, de 23 de agosto de 2017, as quais tratam sobre o Transporte Escolar – ficam, assim, nomeados os seguintes membros e representatividade à referida Comissão:

I-Representante dos Estudantes

Nataly dos Anjos Soares

II-Representante de Pais

Quezia Parizoto de Oliveira

III-Representante de Diretores das Escolas Estaduais

Amilton do Carmo Silveira

IV-Representantes dos Professores Estaduais

Valter Araújo Pereira

V-Representantes dos Professores Municipais

João Paulo Gama de Oliveira

VI- Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE

Elismar Gonçalves Siqueira

VII- Representante do Poder Executivo

José de Jesus Pereira

Art. 3º A Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos terá em sua gestão:

Presidente: Valter Araújo Pereira

Vice-Presidente: Amilton do Carmo Silveira

Secretária: Elismar Gonçalves Siqueira

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de julho de 2022.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal