DECRETO Nº 12 DE FEVEREIRO DE 2.024.

DECRETO Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO № 004/2024 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M. DECRETO № 004/2024

DECRETO Nº010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.. DECRETO Nº010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. REVOGA O DECRETO Nº 095/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SEFAICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 8 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO Nº 190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO.. O decreto institui medidas e diretrizes a serem seguidas, promovendo a organização e gestão efetiva de recursos e processos administrativos.

DECRETO Nº 06 DE 2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE janeiro DE 2024

DECRETO Nº 208 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 207 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 206 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto altera a redação do inciso I do artigo 35, permitindo que órgãos e entidades da administração pública municipal adiram a atas de registro de preços somente de entes federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme as condições estabelecidas pela lei federal.

DECRETO MUNICIPAL N.º 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Este decreto regulamenta as regras de transição para a nova lei de licitações no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, estabelecendo diretrizes sobre a aplicação das legislações anteriores e a continuidade de contratos.

DECRETO MUNICIPAL N.º 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a política de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional na contratação de mão de obra em licitações no Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.